O ex-deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) reagiu duramente ao voto do ministro Luiz Fux no julgamento que analisa a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (10), Ramos disse a manifestação de Fux no STF tem sido recebida pelo meio do Direito como uma “aberração jurídica” e incredulidade.
Segundo Ramos, o próprio histórico de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstra a inconsistência da tese apresentada por Fux, que chegou a pedir a nulidade do processo logo no início do seu voto. O ex-deputado lembrou que o ministro já havia reconhecido a competência do STF em fases anteriores e votado pela condenação de réus relacionados aos atos de 8 de janeiro.
“O voto do ministro Fux tem sido recebido no meio jurídico aqui em Brasília e no Brasil inteiro, salvo pelos advogados dos réus e pelos juristas de internet que entendem de direito o que eu entendo de física quântica, como uma verdadeira aberração jurídica”, afirmou Marcelo Ramos.
Ele destacou que o julgamento é legítimo justamente por permitir a pluralidade de entendimentos dentro da Corte. “O ministro Fux é livre para votar, como foi livre para votar o ministro Dino, que apresentou divergência na dosimetria da pena. Isso mostra a diversidade da composição do nosso STF e a liberdade de todos para julgar conforme suas convicções, tendo como base a Constituição Federal”, disse.
Apesar das críticas, Ramos sustentou que o voto de Fux, em vez de abalar o processo, reforça a legitimidade do julgamento. “Mais do que gerar qualquer fumaça sobre o julgamento, ele legitima o julgamento. Eu tenho muita convicção de que será consolidada uma maioria pela condenação de todos”, completou.
O julgamento prossegue com os votos da ministra Carmen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin. A expectativa de Ramos é que se forme uma maioria firme em favor da condenação, “ainda que a tese considerada por ele uma aberração jurídica venha a ser vencida”.
