O governador Wilson Lima participou da instalação do Conselho da Federação, realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, nesta quarta-feira (25) e foi empossado como suplente na cadeira de representante da região Norte. A iniciativa atende um pleito dos governadores e é uma estratégia para enfrentar problemas do país, unindo os governos federal, estaduais e municipais.
A cerimônia, que aconteceu no Palácio do Planalto, também deu posse aos seus 18 membros e marcou a primeira reunião do colegiado. A composição é paritária aos três níveis de governo (federal, estaduais e municipais). Presidido pelo presidente da República, o órgão também terá outros representantes do Governo Federal e entidades municipalistas.
“Essa iniciativa atende uma demanda nossa, governadores e prefeitos, que enfrentamos diretamente problemas que afetam a vida de quem mora nas cidades e estados, como a estiagem histórica que o Amazonas enfrenta. E com o Conselho temos a oportunidade de diálogo direto para encontrarmos resoluções mais rápidas para essas situações”, avaliou Wilson Lima.
Na cerimônia, estiveram presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, governadores e autoridades do Legislativo e do Judiciário.
Instituído pelo Decreto nº 11.495 de 18 de abril de 2023, o Conselho da Federação tem o propósito de enfrentar os problemas dos entes federados. O colegiado tem como principal atribuição “subsidiar e promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais” (§1º, art. 1º).
Estiagem no Amazonas
Na ocasião, o presidente Lula citou a severa seca que afeta o Amazonas, afirmando, entre outros exemplos, que a estiagem não é apenas um problema do estado ou da região, mas do Brasil como um todo, e que por isso é necessário diálogo e parceria para enfrentar essas situações.
Conforme dados de terça-feira (24/10), dia em que Manaus completou 354 anos, dos 62 municípios do Amazonas, 59 estão em estado de emergência, um em alerta e dois em normalidade, afetando 152 mil famílias e 608 mil pessoas.
