O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, neste sábado, 19/01, medidas para redução de gastos públicos, a exemplo de despesas com combustível e viagens. O anúncio foi feito durante o I workshop em Administração Pública para Gestores, promovido pela Secretaria de Estado de Administração (Sead) e Controladoria Geral do Estado (CGE), e direcionado aos os novos secretários e dirigentes dos órgãos estaduais, com o objetivo de tornar a administração pública mais eficiente.
No evento, realizado no auditório da Sead, na zona centro-sul de Manaus, o governador afirmou aos gestores estaduais que vai adotar medidas austeras que contribuam para reduzir despesas e diminuir o impacto do déficit orçamentário e dívidas herdadas de governos passados, que somam perto de R$ 3 bilhões. Entre as medidas urgentes está o contingenciamento da ordem de 20% no orçamento das secretarias, restrições para uso de carros oficiais e de despesas com viagens e diárias.
“Hoje, nós nos reunimos com os secretários para dar um norte de boas práticas e a postura que devemos adotar diante da coisa pública e também para informá-los que, neste Governo, secretário não usará carro oficial para ir e voltar para casa e nem resolver assuntos particulares. Os carros do governo serão utilizados somente para atividades do governo”, determinou.
Sobre a modernização dos serviços públicos, Wilson Lima disse que pretende, até o fim dos cem dias iniciais de governo, implantar a assinatura digital em todas as secretarias estaduais, o que deve contribuir para a diminuição de custos, como uso e transporte de papeis entre órgãos.
Como parte das medidas para incrementar a receita estadual, o governador adiantou que, ainda nos próximos dias, o Governo fará uma campanha ampla de divulgação sobre o processo de renegociação de dívidas de contribuintes com o fisco estadual. Até o dia 11 de março, os contribuintes que possuem débitos fiscais com o Governo do Estado poderão parcelar dívidas – ou obter o perdão total delas -, de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) com redução de até 95% de juros e multas. Para negociar os débitos, os contribuintes devem procurar a Procuradoria Geral do Estado (PGE), na rua Emílio Moreira, 1308, Praça 14, zona sul da capital.
