O deputado Alberto Neto (PL) foi o ÚNICO parlamentar do Amazonas que votou contra a reforma tributária, que entre outros pontos, protege a Zona Franca, diminui o preço dos alimentos e simplifica o sistema tributário no Brasil. Nem os demais bolsonaristas da bancada foram capazes de ficar contra a votação. Aliás, 20 deputados do PL de Jair Bolsonaro votaram a favor, contrariando a ordem do ex-presidente.
A reforma tributária deve impactar na queda de cerca de 1,7% no preço médio da cesta básica. Para o cálculo, foi utilizada como referência a alíquota estimada de 12,5% para alimentos (metade dos 25% do IVA padrão). Segundo o estudo, vários preços da cesta básica poderão ter crédito tributário em sua cadeia, o que gera redução nos valores.
Com isso, não apenas os supermercados, mas empresas de todos os setores e portes devem ter menos custos com tributos.
O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 contempla os ajustes propostos pelo governo e pela bancada do Amazonas. As alterações garantem a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) e criam um fundo de compensação para a perda de arrecadação do estado.
O compromisso do presidente Lula (PT) em preservar integralmente a competitividade da Zona Franca de Manaus” foi ressaltado pelo líder da bancada federal do Amazonas, senador Omar Aziz (PSD) pela manhã antes da votação da matéria.
O placar foi de 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções.
VEJA COMO VOTOU CADA UM