A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou por unanimidade, na quarta-feira (10/12), durante sessão ordinária, a nova lei estadual de turismo. A norma atualiza a legislação em vigor desde 1972 e inaugura uma nova fase para o setor, adequando o estado às práticas atuais de gestão, sustentabilidade e planejamento do setor turístico.
O texto foi elaborado de forma técnica e participativa, com contribuições da Amazonastur, da Comissão de Turismo da Aleam, de órgãos estaduais e federais, de entidades do trade, operadores, associações e comunidades. As discussões realizadas durante a audiência pública de 14 de novembro também integraram a versão final enviada ao Legislativo.
Para o presidente da Amazonastur, Marcel Alexandre, a aprovação representa um marco para o setor no estado. “A nova Política Estadual de Turismo moderniza a legislação após cinco décadas e posiciona o estado em um novo patamar de planejamento, governança e desenvolvimento. Essa conquista reforça nosso compromisso com um turismo mais organizado, sustentável e capaz de gerar oportunidades para os municípios e para a população que vive dele”, destacou.
A proposta da nova lei é de autoria do deputado Felipe Souza. "Esta lei foi construída coletivamente, ouvindo quem vive o turismo na prática e quem conhece os desafios do setor. Por isso, o que estamos propondo aqui não é apenas uma atualização legal: é uma transformação estrutural na forma como o turismo é planejado, executado e financiado no Amazonas," afirmou o parlamentar.
A nova Política Estadual de Turismo estabelece princípios, diretrizes e instrumentos que modernizam a gestão pública do setor, alinhando o Amazonas à Política Nacional de Turismo. Entre os destaques estão a regionalização, o fortalecimento da cadeia produtiva, o incentivo à sustentabilidade e a regularização de empreendimentos por meio do Cadastur. O texto também cria o Sistema Estadual de Turismo, o Fundo Estadual de Turismo e o Banco de Projetos Turísticos, além de reforçar o papel do Fórum Estadual de Turismo como instância consultiva.
O turismólogo da Amazonastur, Hylker Medeiros, celebra a aprovação. “Essa nova lei vai dar garantias tanto à iniciativa privada quanto ao poder público para que o turismo possa se desenvolver de forma sustentável. É um avanço e neste momento estamos com uma política atualizada e que conversa com a realidade e com o momento do estado do Amazonas”, afirmou.
Após a aprovação, a matéria segue agora para publicação no Diário Oficial. Em seguida, deverá ser assinada pelo governador.
