Brasil Lei de Incentivo ao Esporte tem novas regras e exige preparo de organizações , and Redação BMA Abril 30, 2026
Brasil Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime , and Redação BMA Março 25, 2026
Amazonas Braga destaca sanção da Lei do Licenciamento Ambiental Especial, que pode acelerar BR-319 , and Redação BMA Dezembro 24, 2025
Brasil Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha Limpa , and Redação BMA Setembro 30, 2025
Amazonas Aleam aprova lei que institui Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura , and Redação BMA Setembro 8, 2025
Amazonas Plataforma Legisla.AM completa quatro anos com acervo de 12 mil normas do Amazonas , and Redação BMA Julho 13, 2025
Amazonas Leis reforçam defesa dos direitos da criança e do adolescente no Amazonas , and Redação BMA Julho 11, 2025
Brasil Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada , and Redação BMA Junho 28, 2025
Brasil Entenda novas regras sobre traslado de brasileiros mortos no exterior , and Redação BMA Junho 28, 2025
Amazonas Justiça suspende lei que aumentou subsídios do Executivo e Legislativo em Manaus , and Redação BMA Janeiro 8, 2025
Amazonas No AM, mais de 240 pessoas mudaram de nome após lei que facilita o procedimento , and Redação BMA Setembro 26, 2024
Amazonas Lei do deputado Mário César Filho dá um basta em multas abusivas contra famílias atípicas , and Redação BMA Agosto 12, 2024
Amazonas TCE-AM alerta municípios sobre prazo para questionário da Nova Lei de Licitações e Contratos , and Redação BMA Maio 27, 2024
