O deputado federal Amom Mandel (Republicanos) acionou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para investigar denúncias recebidas por seu gabinete de recorrentes e prolongadas interrupções no abastecimento de água em diferentes comunidades e bairros de Manaus.
A ação foi motivada por relatos de moradores da Comunidade Vista Alegre, no bairro Santa Etelvina (zona Norte da capital); Comunidade Campos Sales, no Tarumã (zona Oeste); e Jardim Mauá (Zona Leste) sobre sucessivas interrupções no fornecimento de água, inclusive por períodos superiores a 20 dias consecutivos, além de dificuldades enfrentadas pelos moradores para obtenção de atendimento emergencial por meio de carros-pipa.
No documento enviado ao MPE-AM, Amom identifica padrões semelhantes entre as denúncias: dias ou semanas sem água, demora para normalização, dificuldades para obter abastecimento emergencial, problemas que persistem mesmo após reclamações e mobilização dos moradores.
Um ponto específico da denúncia envolve a Comunidade Campos Sales. De acordo com Amom Mandel, chegaram ao seu gabinete diversos vídeos que mostram intenso escoamento de água em uma estrutura localizada na Avenida Praia da Ponta Negra, enquanto moradores próximos afirmavam estar sem abastecimento.
Amom pede medidas urgentes
Na ação, o parlamentar solicita a adoção medidas urgentes para garantir água às comunidades afetadas, incluindo carros-pipa ou outros meios adequados.
“O abastecimento regular de água está diretamente relacionado a direitos fundamentais assegurados pela Constituição brasileira. Não é aceitável que famílias tenham de passar semanas sem água para beber, cozinhar, tomar banho e realizar atividades básicas. O poder público e a concessionária precisam garantir que um serviço essencial funcione de maneira adequada, contínua e transparente”, afirmou Amom.
Outro pedido é para que seja investigado se as faturas de água estão sendo cobradas corretamente durante períodos prolongados de interrupção. O documento solicita verificar a existência de mecanismos de revisão, compensação, abatimento ou restituição aos consumidores eventualmente prejudicados.
"Queremos saber se os consumidores estão pagando corretamente por um serviço que eventualmente não foi prestado durante períodos prolongados de interrupção. Se houve cobrança indevida, é preciso verificar os mecanismos de abatimento, compensação ou restituição. O consumidor não pode pagar integralmente por aquilo que não recebeu”, defendeu.
Concessionária também foi acionada
Além do MPE-AM, o deputado também acionou, via Câmara Federal, a concessionária Águas de Manaus para dar explicações sobre os problemas relatados pelas comunidades.
“Não estamos falando de uma reclamação isolada. Os relatos que chegaram ao nosso gabinete apontam para um padrão: interrupções prolongadas, demora na normalização, dificuldades para conseguir carros-pipa e problemas que continuam mesmo depois das reclamações dos moradores. Por isso, a empresa deve, sim, explicações. Não ao nosso mandato, mas sim a cada cidadão que paga as contas, mas que não tem acesso a um dos mais básicos direitos, que é o abastecimento regular de água", concluiu.
