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Após decisão da Justiça, Jaildo Oliveira segue no cargo de vereador de Manaus

Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas suspende liminar que determinava a vacância do cargo

O vereador Jaildo Oliveira (PV) permanecerá exercendo normalmente seu mandato na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Em decisão proferida neste sábado (18), a desembargadora Ida Maria Costa de Andrade, durante o Plantão Judicial de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela defesa do parlamentar, suspendendo os efeitos da liminar que havia determinado sua saída do cargo.

Com  a decisão, ficam suspensas, até nova apreciação do caso pelo relator natural, todas as determinações que previam a declaração de vacância do mandato, a convocação e posse do suplente e o afastamento imediato do vereador. Na prática, Jaildo continua ocupando sua cadeira na Câmara Municipal de Manaus e exercendo plenamente suas funções parlamentares.

A decisão também preserva, neste momento, o mandato conferido pelas urnas. Eleito democraticamente pela população de Manaus, Jaildo Oliveira segue representando os manauaras no Legislativo Municipal enquanto o Tribunal de Justiça analisa o mérito do recurso. Assim, a vontade expressa nas urnas permanece resguardada até o julgamento definitivo do caso.

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