O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), determinou o cancelamento de duas atas de registro de preços que somavam R$ 184,2 milhões para eventual aquisição de kits dormitório e redes de dormir. A decisão foi anunciada após o senador Omar Aziz (PSD) questionar os valores e as empresas vencedoras do processo e informar que levaria o caso aos órgãos de controle.
As Atas de Registro de Preços nº 0280/2026-1 e nº 0280/2026-2 são resultado de pregão eletrônico conduzido pelo Centro de Serviços Compartilhados (CSC). Os registros previam até 301.180 kits dormitório e cerca de 300 mil redes, destinados a ações de ajuda humanitária da Defesa Civil do Amazonas.
Na segunda-feira (24), Omar anunciou que pretende encaminhar representações ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para que o processo seja investigado.
O senador questionou principalmente os valores registrados e as atividades econômicas das empresas vencedoras. A R M Comércio de Peças Automotivas Ltda. foi registrada para fornecer os kits dormitório, enquanto a Comércio de Alimentos e Bebidas Rio Madeira Ltda. aparece como fornecedora das redes.
De acordo com os documentos divulgados, a primeira ata poderia alcançar R$ 160,8 milhões, com preço unitário de R$ 534 por kit. A segunda previa até R$ 23,4 milhões em redes, ao preço de R$ 78 por unidade.
Governador postou vídeo
Em resposta às acusações, Cidade afirmou que as atas representavam registros de preços e que nenhuma aquisição chegou a ser efetivada. Segundo o governador, nenhum recurso público foi desembolsado.
“Não saiu nem um centavo da nossa gestão e nem vai sair”, afirmou.
Cidade também rejeitou suspeitas de irregularidades e afirmou que não admitirá corrupção em sua administração. “No meu governo, eu não vou admitir corrupção. Nós não vamos entrar nos maus caminhos. Nós vamos combater esse tipo de política”, declarou.
Posteriormente, o Governo do Amazonas informou o cancelamento imediato das duas atas. Segundo a administração estadual, a medida foi tomada para afastar questionamentos sobre a lisura do processo, especialmente em relação aos valores registrados. O governo informou ainda que encaminhará a documentação aos órgãos de controle para análise.
O Governo do Estado também negou a existência de sobrepreço e sustentou que os valores registrados estavam abaixo dos praticados no mercado.
Apesar do cancelamento, Omar manteve a intenção de encaminhar o caso aos órgãos de fiscalização.