O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social definiu um novo deadline para a transferência do controle acionário da Amazonas Energia ao Consórcio Oliveira Energia-Atem, que arrematou a distribuidora no leilão de privatização realizado em dezembro do ano passado. O processo, agora, será concretizado no próximo dia 10 de abril. De acordo com o novo cronograma, divulgado pelo banco na última terça-feira (2), nesta data ocorrerá a liquidação do leilão, bem como a assinatura do Contrato de Compra e Venda de Ações e do Acordo de Acionistas.
Também no dia 10, será realizada uma operação de aumento de capital na distribuidora desestatizada pelo Grupo Eletrobras. No dia seguinte, em 11 de abril, o contrato de concessão será efetivamente assinado entre o consórcio vencedor do leilão e a Agência Nacional de Energia Elétrica, entre outros envolvidos. O novo cronograma estipulado pelo BNDES prevê, também, a liquidação das ofertas de ações destinadas aos empregados e aos aposentados da Amazonas Energia – processo esse que será conduzido pelos novos controladores ao longo dos meses de abril e maio.
Como a transferência de controle atrasou em relação à previsão inicial, a prestação de serviço por parte da distribuidora amazonense já havia sido prorrogada pelo Ministério de Minas e Energia até 15 de abril. Pouco antes, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovara a compra da empresa sem restrições, seguindo parecer da Superintendência-Geral do órgão de controle. A Oliveira Energia atua na locação de grupos geradores termelétricos em Manaus e Boa Vista, enquanto a Atem opera com transporte, comércio e distribuição de combustíveis na região Norte do país.
Tão logo o controle da Amazonas Energia seja transferido, o Grupo Eletrobras irá extinguir a sua Diretoria de Distribuição. Segundo a empresa, a decisão está alinhada à diretriz “Readequação do Modelo de Negócios, Governança e Gestão” do Plano Estratégico 2015-2030 e à iniciativa prevista no “Desafio 23: Excelência Sustentável” do Plano Diretor de Negócios e Gestão 2019-2023. Além da Amazonas Energia, a estatal conseguiu, ao longo de 2018, se desfazer das outras distribuidoras sob o seu controle: Ceal (AL), Cepisa (PI), Ceron (RO), Eletroacre (AC) e Boa Vista Energia (RR).
