Com R$ 485 milhões em repasses diretos para 654,5 mil beneficiários do Amazonas, o Bolsa Família inicia nesta quinta-feira, 18 de janeiro, o calendário 2024 de pagamentos do programa de transferência de renda do Governo Federal. No estado, os 62 municípios estão contemplados e a média recebida por família é de R$ 741,12, uma das maiores do país neste mês. Os pagamentos seguem de forma escalonada, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante, até o dia 31 (confira calendário abaixo).
A capital, Manaus, reúne o maior número de beneficiários no estado. São 276,5 mil a partir de um repasse de R$ 194,7 milhões. O valor médio por integrante do programa no município é de R$ 703,98. Na sequência dos cinco municípios com maior número de beneficiários no estado estão Parintins (21.097), Manacapuru (20.346), Itacoatiara (17.336) e Autazes (15.434).
No recorte que leva em conta os repasses diretos aos beneficiários, o município com maior valor médio no Amazonas é Santo Antônio do Içá, com média de R$ 884,15 para as 4.419 famílias atendidas na cidade. Na sequência aparecem Jutaí (R$ 879,02), Benjamin Constant (R$ 864,61), São Gabriel da Cachoeira (R$ 859,58) e São Paulo de Olivença (R$ 842,46).
Infográfico 1 - Calendário de pagamentos do Bolsa Família no mês de janeiro de 2024
BENEFÍCIOS — Na divisão pelas diferentes categorias de benefícios incluídos no novo Bolsa Família, o Amazonas tem 370 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 voltado para cada integrante da família nessa faixa. Na lista de benefícios adicionais de R$ 50, o estado conta com 15 mil gestantes, 17,4 mil nutrizes e 604 mil crianças de sete a 18 anos.
RESPONSÁVEL FAMILIAR — Seguindo uma tendência nacional, 82,4% das famílias do Amazonas contam com uma responsável familiar do sexo feminino. São 539,5 mil famílias com essa conformação do total de 654,5 mil no estado.
NACIONAL — No país como um todo, são 21,1 milhões de famílias contempladas (57 milhões de pessoas) nos 5.570 municípios. O valor médio na conta dos beneficiários em janeiro de 2024 é de R$ 685,61, superior à média nacional observada nos 12 meses de 2023, que foi de R$ 670,36 (maior valor médio anual da história do programa).
DESASTRES — Exceção ao pagamento escalonado via NIS, 1,89 milhão de famílias em 197 municípios de seis estados atingidos por efeitos de desastres têm um calendário distinto. Elas terão o repasse unificado neste dia 18. São 109 municípios de Santa Catarina, um de Alagoas (Maceió), 55 do Amazonas, 10 do Paraná, 15 do Amapá e sete do Rio de Janeiro, estado atingido por fortes chuvas no último fim de semana.
Infográfico 2 - Detalhamento dos repasses do Bolsa Família no mês de janeiro de 2024
CESTAS DE BENEFÍCIOS — Criados com a renovação do Bolsa Família em 2023, os benefícios complementares garantem que os repasses do programa de transferência de renda reconheçam de forma precisa as diferentes conformações familiares.
O Benefício Primeiro Infância, valor adicional de R$ 150 pago a cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários, chega a 9,5 milhões de pessoas em janeiro de 2024, a partir de um repasse de R$ 1,36 bilhão.
Outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R$ 50, são voltados para crianças e adolescentes de sete a 18 anos, gestantes e nutrizes. Em janeiro de 2024, a folha do programa inclui 406 mil gestantes (R$ 19,4 milhões em repasses), 486 mil mulheres em fase de amamentação (R$ 23 milhões) e 15,25 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos (R$ 703 milhões)
MÉDIA RECORDE — Medida que permite a permanência de famílias no programa por até dois anos mesmo que consigam emprego ou elevação da faixa de renda para até meio salário mínimo por integrante familiar, a Regra de Proteção em janeiro atinge 2,4 milhões de beneficiários. Para eles, o valor de repasse é de 50% do total repassado às outras famílias. A média em janeiro é de R$ 373,07. Para as outras 18,7 milhões de famílias que recebem 100% do benefício, a média de repasse é de R$ 725, 82.
PROTAGONISMO FEMININO — Como é usual na folha de pagamento do Bolsa Família, 83,5% dos responsáveis familiares em janeiro de 2024 são mulheres, um total de 17,6 milhões de beneficiárias. No recorte por raça, 73% das pessoas atendidas no mês se identificam como pretas ou pardas. Na divisão por segmentos da população, há 207 mil famílias pertencentes a grupos em situação de rua e 346 mil famílias de catadores de recicláveis.
REGIÕES — O Nordeste é a região com maior número de beneficiários na folha de janeiro do Bolsa Família. São 9,5 milhões de famílias que têm acesso a um valor médio de repasse de R$ 682,26 a partir de R$ 6,49 bilhões em repasses do Governo Federal (detalhes no infográfico abaixo). Na sequência aparece a região Sudeste, com 6,3 milhões de famílias atendidas e valor médio de R$ 676,78. A Região Norte, por sua vez, tem o maior valor médio por beneficiário no país, com R$ 721,50, que chegam a 2,5 milhões de famílias. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e valor médio de R$ 678,13. No Centro-Oeste, por fim, 1,19 milhão de famílias e valor médio de R$ 689,44.
ESTADOS — Na divisão por estados, São Paulo é a Unidade da Federação com maior número de famílias contempladas. São 2,62 milhões nos 645 municípios do estado, com 1,78 bilhão em repasses do Governo Federal (confira infográfico). Na sequência aparece a Bahia, com 2,48 milhões de integrantes do programa e R$ 1,67 bilhão em repasses. Outros seis estados somam mais de um milhão de beneficiários: Rio de Janeiro (1,74 milhão), Pernambuco (1,62 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,47 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).
