O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (12) que pediu a Valdemar Costa Neto, que comanda o PL, para retirar o deputado opositor Marcelo Ramos (PSD-AM) do cargo de vice-presidente da Câmara. As informações são da Folha de São Paulo.
"Uma coisa que tem a ver comigo porque eu sou do partido, o PL. Eu pedi para o presidente do partido que [sic] o vice-presidente da Câmara... [ele] mudou de partido. Saiu do PL e foi para outro partido", afirmou Bolsonaro, em sua live semanal.
"Uma vez mudando de partido, tá no regimento interno que ele tem que sair da vice-presidência porque aquele cargo pertence ao partido. O deputado que saiu [Ramos] entrou na Justiça e caiu na mão de quem? Alexandre de Moraes", continuou.
"Eu nunca vi uma interferência dessa forma junto ao Legislativo, um absurdo. Uma questão 'interna corporis'. Não tem nada a ver com Justiça. O cidadão deputado deixou a Mesa [Diretora], foi para outro partido, ele perde a vaga na Mesa."
Troca de partido
Ramos trocou o PL pelo PSD depois de Bolsonaro entrar no partido comandado por Valdemar. Desde abril, o PL articula para retirar Ramos da vice-presidência da Câmara. A pressão foi intensificada após as fortes críticas dele à edição de decretos que reduzem o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e afetam a zona franca de Manaus.
De acordo com a Folha, Lira estava tentando negociar uma solução para por fim ao impasse, consultando líderes partidários sobre o caso. Segundo eles, foi aventado um acordo que envolveria uma nova composição na Mesa Diretora —Ramos ocuparia outro cargo e o PL ficaria com a vice. Além do amazonense, outras duas deputadas estão na mesma situação: Marília Arraes (PE), que trocou o PT pelo Solidariedade, e Rose Modesto (MS), que saiu do PSDB para a União Brasil.
Apesar desse cenário, há ainda quem avalie como baixa a possibilidade de troca na Mesa Diretora. Uma das razões apontadas é que, segundo Ramos e deputados aliados do amazonense, o PL havia renunciado ao cargo como parte do acordo envolvendo a desfiliação por justa causa do parlamentar.
Na carta de anuência enviada a Ramos em dezembro, uma semana depois de Bolsonaro se filiar ao PL, a legenda afirma ter decidido não utilizar as prerrogativas do artigo 26 da lei dos partidos. O dispositivo diz que "perde automaticamente a função ou cargo que exerça, na respectiva Casa Legislativa, em virtude da proporção partidária, o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito".
Retirar o vice-presidente do posto, defendem aliados de Ramos, seria descumprir um acordo firmado em dezembro.
Cargo
Em entrevista à Folha, Ramos afirmou que, ao se desfiliar do PL, Lira havia manifestado preocupação com a possibilidade de que ele pudesse perder o posto.
"Eu ponderei com ele que o PL havia renunciado expressamente ao direito de pedir o cargo. Quando isso acontece, o partido pode inclusive indicar um deputado do PSD para a vaga do PL. Foi o que o PL fez. O PL não deixou de ter o direito do cargo, mas ele me indicou para o cargo que era do PL", afirma o parlamentar.
Deputado federal de primeiro mandato, Marcelo Ramos, à época no PL, foi eleito vice-presidente da Câmara em fevereiro de 2021 com o voto de 396 colegas, na mesma chapa em que Arthur Lira se tornou presidente da Casa.
