Manaus (AM) — A cartilha 'Cuide do Seu Axé', voltada à autonomia das comunidades de terreiro, será lançada nesta sexta-feira, 10 de julho, às 18h30, no Centro Cultural Casarão de Ideias, localizado na rua Saldanha Marinho, no Centro de Manaus, antiga Escola Saldanha Marinho.
A publicação tem como objetivo fortalecer ações de promoção da saúde, do cuidado e da valorização dos saberes tradicionais dos povos e comunidades de terreiro. O evento deve reunir lideranças religiosas, representantes de instituições parceiras e pessoas ligadas à defesa dos direitos e da liberdade religiosa.
A cartilha é resultado da ação de extensão “Combate ao racismo religioso e autonomia comunitária dos povos de Terreiro”, financiada pela PROEXT-PG e realizada pelo Laboratório de Antropologia da Vida, Ecologia e Política — Colar, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas — PPGAS/Ufam.
Segundo a pesquisadora Karolline de Andrade Porto, que integra a equipe técnica responsável pela elaboração textual e revisão técnica do material, a publicação nasce de um trabalho acadêmico e comunitário voltado ao enfrentamento das violações sofridas por povos de terreiro.
“A cartilha foi construída a partir de um projeto de extensão vinculado ao Colar, do PPGAS/Ufam, do qual sou pesquisadora. Ela constitui um instrumento de diálogo, orientação e fortalecimento das práticas de cuidado desenvolvidas nos terreiros”, afirmou Karolline.
De acordo com a pesquisadora, o material também busca reafirmar o compromisso com a preservação das tradições e com o enfrentamento das desigualdades e violações que afetam essas comunidades.
Orientação às vítimas
A cartilha explica, em linguagem simples, o que caracteriza intolerância religiosa e racismo religioso. O documento destaca que as religiões de origem africana e afro-indígena estão entre as mais perseguidas e violentadas, razão pela qual parte dos movimentos afro-religiosos passou a nomear essas agressões como racismo religioso.
O material também aponta que comunidades de terreiro e de matrizes africanas são reconhecidas pelo Estado brasileiro como Povos e Comunidades Tradicionais, ao lado de indígenas, quilombolas, extrativistas, ciganos e outros grupos culturalmente diferenciados.
Além da parte conceitual, a cartilha reúne orientações práticas para quem for vítima ou presenciar casos de intolerância religiosa ou racismo religioso. Entre as recomendações estão procurar redes de apoio, acionar a polícia pelo 190 em situações imediatas, registrar boletim de ocorrência, reunir provas, buscar a Defensoria Pública ou o Ministério Público e utilizar o Disque 100 para denúncias de violações de direitos humanos.
O documento também orienta vítimas de ofensas em meios virtuais a registrar boletim de ocorrência, guardar links, prints, áudios, vídeos, imagens e mensagens que ajudem a identificar os autores. Outra recomendação é preservar a identidade da vítima ao divulgar casos nas redes sociais.
A publicação lista dispositivos legais que asseguram direitos às comunidades de terreiro, como a liberdade religiosa prevista na Constituição Federal, o direito à cultura, o acesso à Justiça, o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei do Crime Racial, a legislação sobre assistência religiosa e normas estaduais contra violações à liberdade religiosa no Amazonas.
O lançamento da cartilha será aberto ao público convidado e terá caráter de encontro, partilha e celebração em torno da valorização dos territórios tradicionais, da defesa da liberdade religiosa e do combate ao racismo religioso no Amazonas.
