O Cartório do 2º Ofício de Iranduba e o Cartório Extrajudicial da Comarca de Barcelos, ambos em funcionamento no interior do Amazonas, foram premiados pela Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-RN) na 4ª edição do Prêmio Rares-RN.
A premiação foi concedida às serventias extrajudiciais em evento realizado na cidade de Fortaleza-CE durante a Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART 2022) ocorrida na primeira semana deste mês de setembro e na ocasião também foi premiado o Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas (Sinoreg-AM).
O Prêmio Rares-NR, conforme seus organizadores, tem como objetivo destacar, disseminar e estimular boas práticas de Governança Socioambiental em âmbito nacional.
Nesta edição do Prêmio, o Cartório do 2º Ofício de Iranduba recebeu o destaque nacional pela execução do projeto "Registra Iranduba" e o Cartório Extrajudicial da Comarca de Barcelos pela execução do projeto “Amigos da Comunidade". Os dois projetos, no primeiro semestre deste ano de 2022, haviam sido destacados pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) como "Boas Práticas" nos termos do Provimento nº 409/2022.
Ao destacá-los como "Boas Práticas" a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reconheceu o impacto social de ambos os projetos e apontando-os como experiências exitosas, com a recomendação de serem adotados como práticas por demais serventias extrajudiciais do Amazonas.
Iranduba
Desenvolvido pelo 2º Ofício de Iranduba, o projeto “Registra Iranduba” tem contribuído para a erradicação do sub-registro no município e conforme seus idealizadores, para atingir este objetivo, mais de dez frentes de trabalho foram projetadas e estão em plena execução, abrangendo desde a realização de palestras em hospitais/maternidades até a realização de busca-ativa em um trabalho alinhado com órgãos de assistência social.
Conforme exposto à Corregedoria de Justiça em relatório pelo delegatário e responsável pelo cartório do 2º Ofício de Iranduba, Alan Felipe Provin, no ano de 2021, com a intenção de buscar soluções para favorecer o registro civil o cartório promoveu reuniões com diversos representantes dos segmentos de assistência social do Município a partir das quais foram elaborados planos de ação para a erradicação do sub-registro civil na localidade.
O plano de ação do projeto envolve: palestras em unidades de saúde direcionada a gestantes, sobre o registro de nascimento e sua importância; promoção de debates com o Setor de Saúde para verificação de acompanhamento das mães, desde o pré-natal e a certificação de que elas possuem os documentos regulares para a emissão da certidão de nascimento; participação em ações sociais realizadas em comunidades e bairros distantes, coletando dados para o registro das crianças locais e o estabelecimento de um canal de comunicação aberto com o PAC do Município, de forma a permitir a mútua cooperação para a emissão de registro de nascimento, RG e CPF.
Barcelos
Também destacado na premiação nacional, o projeto “Amigos da Comunidade”, desenvolvido pelo Cartório Extrajudicial da Comarca de Barcelos tem levado dignidade aos munícipes, providenciando o registro-civil de moradores de comunidades ribeirinhas e promovendo outras ações sociais.
Conforme a delegatária responsável pelo Cartório Extrajudicial da Comarca de Barcelos, Geiza Elem Souza de Matos, minimizar a ausência de acesso a direitos básicos é o objetivo principal do projeto.
Segundo a responsável pelo cartório, além dos servidores da serventia extrajudicial, mais de 40 voluntários participam das ações do projeto, pelo qual, ações itinerantes são realizadas em prol de comunidades distantes da sede municipal.
Além das serventias extrajudiciais de Barcelos e de Iranduba, o Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas (Sinoreg-AM) também foi premiado pela Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-RN). O destaque no Prêmio se deu pelo projeto de reestruturação da sala de fisioterapia do Centro de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimi) Ada Rodrigues Viana, localizado no bairro Compensa, em Manaus.
Corregedoria premiará cartórios do Amazonas
Neste ano de 2022, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) promoverá a 2ª edição do Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais, com o qual o Poder Judiciário Estadual destaca e reconhece publicamente as boas práticas de gestão desenvolvidas pelas serventias extrajudiciais no âmbito do Amazonas.
