O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), deputado Mário César Filho (UB), em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), realizou fiscalização em postos de combustíveis da capital para verificar o recente aumento de R$ 0,10 no preço da gasolina, que chegou a R$ 6,99 por litro.
A fiscalização teve como foco apurar se o aumento foi uma decisão dos próprios postos ou se decorreu de ajustes das refinarias, analisando a documentação de compras dos estabelecimentos. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi convocada para a ação, entretanto, mais uma vez, não compareceu, o que levantou questionamentos sobre a ausência de fiscalização federal.
“Estamos aqui para garantir que o consumidor não seja prejudicado por aumentos abusivos e sem justificativa. A ausência da ANP nos preocupa, mas continuaremos investigando e tomando as medidas necessárias e cabíveis para proteger o direito dos consumidores do Amazonas”, declarou o deputado.
O parlamentar afirma que as documentações serão analisadas pela CDC e Procon-AM para terem uma conclusão real sobre os valores praticados na bomba.
Também será solicitado da Refinaria da Amazônia (Ream) e da Petrobras a tabela de preço praticados na venda de combustível no Amazonas para então, fazerem os cálculos de margem de lucro e então concluírem se há abusividade na venda ou se o aumento é de fato responsabilidade da refinaria privatizada ou da Petrobrás.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam e o Procon-AM reforçam a importância da participação dos consumidores em denunciar práticas abusivas, disponibilizando canais diretos para registros de queixas e mais informações sobre seus direitos.
Para o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a parceria entre o Instituto de Defesa do Consumidor e a CDC é constante e de suma importância para defender o consumidor amazonense em pautas como o aumento do combustível.
“Essa fiscalização conjunta é essencial para garantir que os consumidores não paguem por aumentos sem justificativa. Estamos aqui para verificar de onde vem esse reajuste e assegurar que os direitos dos cidadãos sejam respeitados,” afirmou Fraxe.
