A Câmara Municipal de Manaus (CMM) avalia a possibilidade de alteração da data das provas do concurso público da CMM, que estão marcadas para o dia 20 de outubro deste ano. A possível mudança está sendo analisada depois que a Casa Legislativa recebeu o ofício nº 1682/2024-GR/UEA enviado pela Universidade do Estado Amazonas (UEA), no dia 29 de agosto de 2024.
A Comissão do concurso público da Câmara e a Procuradoria da Casa Legislativa avaliam a possibilidade de transferir a realização das provas de Nível Médio e Nível Superior para novembro deste ano, mês para o qual já estavam agendadas as provas para o cargo de Procurador.
O presidente da CMM, vereador Caio André, reafirmou, nesta quarta-feira (04/09), o compromisso com a transparência na condução dos trâmites do concurso público. O parlamentar ressaltou que a Câmara apresentou documento solicitando ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) a reconsideração da medida cautelar que suspendeu os editais 001/2024 e 002/2024, do concurso público da Casa Legislativa.
“Certamente o TCE irá apreciar o que foi relatado em nossa defesa, e tenho convicção de que irá julgar favorável para que possamos manter o concurso público que acontecerá no mês de novembro, tanto para Procurador quanto para os cargos de nível Médio e Superior", afirmou o presidente da CMM durante discurso em plenário.
Pedido de alteração
No documento enviado à Câmara, assinado pelo reitor em exercício da UEA, magnífico Nilson José de Oliveira, a instituição solicita à CMM a alteração da data de realização do concurso público por conta da similaridade da data com a realização das provas do Sistema de Ingresso Seriado (SIS).
De acordo com o reitor da universidade, a realização de dois certames em uma única data pode desfavorecer indivíduos inscritos nas duas provas, obrigando-o a optar por um dos certames.
Conforme a Procuradoria da CMM, a Casa reconhece a importância do Sistema de Ingresso Seriado e se compromete em buscar a melhor solução possível para não prejudicar os candidatos de ambas as provas.
Provas
A prova objetiva de Nível Superior, com 52 vagas, está marcada para o dia 20 de outubro, às 8h, com abertura dos portões às 7h e fechamento às 7h45. A prova de Nível Médio, que tem 28 vagas, está marcada para o mesmo dia, às 14h, com abertura dos portões às 13h e o fechamento às 13h45. Os horários da aplicação de provas obedecem o horário de Manaus.
Uma possível alteração de datas não afetaria as provas para o cargo de Procurador, que têm 3 vagas abertas e estão assim divididas:
Prova Objetiva, e 1ª prova discursiva (uma questão discursiva e a elaboração de parecer jurídico na área legislativa), dia 17 de novembro, com abertura dos portões às 7h, fechamento às 7h45 e início das provas 8h, até 12h.
No dia 24 de novembro, das 8h às 12h30, será aplicada a 2ª questão discursiva, e elaboração de parecer jurídico na área administrativa.
Também no dia 24 de novembro, das 14h às 18h30, será aplicada a 3ª questão discursiva e a elaboração de uma peça judicial. Todos os horários, seguem o fuso horário de Manaus.
