A Câmara Municipal de Manaus (CMM) resolveu suspender todas as atividades internas do poder legislativo, a partir desta segunda-feira (23), como prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). A medida foi oficializada por meio do Ato da Mesa Diretora número 002/2020-GP/DG e publicada no Diário Oficial da casa.
O Ato foi assinado pelo presidente Joelson Silva e pelos outros nove vereadores que compõem a Mesa Diretora. O documento estabelece também que as atividades dos servidores da verba de gabinete podem ser executadas fora das dependências da CMM, de forma remota, sob a denominação de teletrabalho, observadas as diretrizes, os termos e as condições estabelecidos no documento.
Os servidores efetivos e comissionados deverão desempenhar suas funções nos processos virtuais, por meio dos sistemas digitais administrativo e legislativo, conforme forem tramitados e observados os prazos regulamentares para atuações nos processos desta natureza.
Já o ingresso em caráter excepcional, nas dependências da Câmara, deverá ser monitorado pelo Departamento de Segurança, mediante autorização da Diretoria Geral.
“Como o próprio Ato diz, iremos deixar em funcionamento somente os departamentos de saúde e serviço social, em caráter emergencial, justamente para atender aos vereadores, servidores e terceirizados, na questão do coronavírus”, informou Joelson Silva.
Caberá ao vereador, no âmbito dos respectivos gabinetes, definir a implantação e o formato do teletrabalho dos servidores da verba de gabinete. A medida visa aumentar a produtividade e a qualidade das atividades desenvolvidas, além de fornecer mecanismos de comprometimento e, ao mesmo tempo, economia de tempo e custos com deslocamentos dos servidores até o local de trabalho, entre outras situações.
A realização do teletrabalho é facultativa, a critério do vereador e restrita às atribuições em que seja possível mensurar objetivamente o desempenho, não se constituindo, portanto, direito ou dever do servidor.
Esforço dobrado
Desde o início da semana passada, a CMM tem procurado restringir o acesso do público externo e limitar a presença de outras pessoas, disseminando ao máximo as informações sobre a Covid-19, dentro e fora da casa legislativa. O expediente tinha sido reduzido até 14h, impreterivelmente, numa medida capitaneada pelo próprio presidente Joelson Silva, em atendimento a uma recomendação do Departamento Médico da Câmara, tendo como base as orientações repassadas pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias de Saúde do estado e do município.
