Uma construtora busca na Justiça a reintegração de posse de um lote com 250 mil hectares, ocupado de forma irregular, dentro do complexo de invasões Monte Horebe, na zona Norte de Manaus. Na quinta-feira, 6/2, os invasores foram citados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). As informações são do Portal Toda Hora.
No processo disponível no TJAM, que tramita na 9ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, a construtora informa que é proprietária do Lote desde 21 de janeiro de 2008. A área em questão está localizada na margem direita da AM-010, por trás do Conjunto Viver Melhor, no Santa Etelvina.
Ainda segundo os documentos, em setembro de 2018, a construtora constatou o início da violação de suas demarcações e a presença de uma invasão na localidade. Os invasores destruíram cercados e passaram a desmatar e promover queimadas no imóvel, abriram ruelas e edificaram casebres.
Na petição inicial do processo, a construtora requer a concessão de medida liminar para expedição de mandando de reintegração de posse; que oficial de justiça apure o nome e qualificação dos invasores; citação dos réus (invasores do imóvel) para responderem aos ternos da ação.
Em cumprimento a ordem judicial, nesta quarta-feira, o oficial de justiça entregou a um grupo de 17 invasores, uma citação. No documento consta que os moradores têm o prazo de 15 dias para que se manifestem sobre o que entender como direito.
Um dos advogados que atuam na defesa da construtora, Alan Yuri Gomes, explicou que a citação serve comunicá-los sobre a ação e para apresentação de defesa. “Eles terão, em regra, o prazo de 15 dias úteis. Após a resposta, a juíza apreciará o pedido de liminar sobre a desocupação”, afirmou.
Manifestação
Na manhã desta quinta-feira, 6/2, um grupo de invasores promoveu uma manifestação em frente a sede do Ministério Público do Estado (MPE) para pedir auxílio para permanecerem no local invadido.
Complexo de invasões
Com uma população ainda não estimada, o complexo de invasões Monte Horebe, na zona Norte de Manaus, é a maior ocupação na área urbana atualmente. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) ela ocupa uma área de 106 hectares, que equivale a 106 campos de futebol. Para as Policiais Civil (PC) e Militar (PM) o local é de domínio de uma facção criminosa.
