O Prefeito de Manaus David Almeida declarou apoio às medidas colocadas pelo Governador Wilson Lima em defesa da zona Franca de Manaus. Por vídeo, David, ao lado do governador, explicam sobre a decisão de acionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Como prefeito de Manaus estou aqui prestando total apoio às medidas do Governador Wilson Lima em defesa da Zona Franca, ajuizando uma ação no Supremo Tribunal Federal para manter as vantagens comparativas do nosso polo industrial. O povo de Manaus aplaude essa iniciativa”, disse.
Wilson Lima anunciou que o Governo do Amazonas vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF contra o Decreto nº 11.047/2022, que reduz em 25% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no país.
“Nós iremos entrar no Supremo Tribunal Federal. A zona Franca é o modelo mais exitoso da Amazônia em termos de desenvolvimento econômico, social e ambiental. Minha maior preocupação tem sido com homens e mulheres que dependem desses empregos”, ressaltou Wilson Lima.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) já está com a Adin pronta para apresentar ao STF, pedindo a revogação do decreto, em respeito às garantias constitucionais da ZFM.
Veja vídeo:
