A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai reforçar o atendimento em quatro zonas de Manaus com a inauguração de duas novas unidades e reinauguração de mais quatro, todas previstas para 2023. O objetivo é proporcionar à população manauara mais agilidade e conforto no acesso a assistência jurídica gratuita.
Para o defensor geral, Ricardo Paiva, o crescimento na demanda de atendimentos requer ampliação da estrutura física para concretizar o trabalho da Defensoria, que é estar cada vez mais perto das populações vulneráveis. “Esse é o público para o qual a instituição foi criada e essa ampliação, seja no número de unidades ou na readequação de espaços já existentes, é unicamente para estar mais perto e atender melhor o assistido, com conforto e tranquilidade na dinâmica do atendimento”, afirmou Paiva.
Para o mês de maio está prevista a reinauguração do Núcleo Criminal da DPE-AM, localizado na Avenida Umberto Calderaro, 678, Adrianópolis. O prédio teve readequação do layout, reforma na instalação elétrica, troca do forro, melhoria no sistema de prevenção e combate a incêndio, pintura e ampliação do estacionamento. A unidade fica a poucos metros do fórum Henoch Reis e terá, ao todo, 40 guichês de atendimento, além de sala de conferência e sala multifuncional.
Também para maio está prevista a inauguração da primeira unidade sustentável da Defensoria, na Rua Barroso, Centro, Zona Sul. Com estrutura feita de contêineres e aproveitamento inteligente da luz natural, ela terá dez guichês de atendimento, sala multifuncional e estacionamento. O projeto do espaço também foi desenvolvido para garantir acessibilidade e segurança para as Pessoas com Deficiência (PcD), com banheiros exclusivos e rampas de acesso.
Em junho, a população da Zona Norte tem previsão de contar com a reinauguração da unidade no Shopping Sumaúma, com estrutura mais ampla e com maior conforto. O local terá 13 guichês de atendimento e as obras estão em fase de finalização.
Seguindo o cronograma, em julho é esperado o retorno total das atividades na unidade Belo Horizonte, situada no Adrianópolis, na avenida de mesmo nome. No local, para que não houvesse transtorno aos assistidos com a suspensão dos atendimentos, a reforma foi dividida em partes e começou pelo térreo, com a instalação de divisórias e novos pontos elétricos. Após a adaptação dessa área, será feita a reforma no 1º e 2º andar.
Também para julho está previsto o retorno dos atendimentos na Casa da Cidadania, no bairro Adrianópolis, que abrange serviços voltados para Fundiário, Idoso e Direitos Humanos. Além da troca do telhado, pintura geral do prédio e substituição de esquadrias, também está sendo realizada a instalação de gradil externo para proporcionar mais segurança.
Na Zona Leste, uma nova unidade da Defensoria passará a funcionar no segundo semestre de 2023 dentro no Shopping Grande Circular, na Avenida Autaz Mirim, bairro São José Operário. Após vistoria do espaço, o projeto está em desenvolvimento para adaptar a área, proporcionando conforto aos assistidos, servidores e membros.
De acordo com o diretor de Arquitetura e Engenharia, Telamon Firmino, a Defensoria tem atuado para ampliar as unidades de atendimento, sem deixar de priorizar as demandas da Instituição. “A equipe de engenharia e arquitetura da DPE-AM está se desdobrando para manter o cronograma de todas as obras e reformas nos prazos estabelecidos, pois entende que esse é o primeiro passo para que nós possamos manter a qualidade e atender a expectativa daqueles que procuram pelos serviços ofertados nessa nova etapa da Defensoria”, afirmou o diretor.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Em 2022, a DPE-AM alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
Onde estamos
Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.
Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.
Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí.
Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.
Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.
Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.
Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre.
Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.
Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.
Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – com atendimentos virtuais já iniciados.
