O resultado preliminar da 1ª fase do 5º Concurso Público para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi disponibilizado para consulta nesta terça-feira (22) pela Fundação Carlos Chagas (FCC), banca responsável pelo certame.
O Edital nº 06/2025, publicado na edição 2457 do Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, informa que o resultado preliminar está disponível para consulta no site da FCC (https://www.concursosfcc.com.br/) e que eventuais recursos referentes aos resultados das provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis, entre outras informações.
O resultado definitivo da 1º fase do certame está previsto para ser publicado no início de agosto.
A Prova Escrita Objetiva foi avaliada na escala de 0 a 100 e só foram considerados habilitados aqueles que obtiveram o mínimo de 25% de acertos em cada bloco de questões, e mínimo de 60% de acertos totais.
A próxima fase será composta por duas provas escritas dissertativas. Na primeira, os candidatos terão que escrever uma peça processual penal e responder dois blocos de questões de áreas como direito penal, execução penal e criminologia. A segunda terá uma peça processual civil com perguntas sobre direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, entre outras.
O Defensor Público Bruno Soré, chefe de gabinete da Defensoria Pública Geral, reforçou que essa é uma etapa fundamental para o concurso, porque mostra o conhecimento dos candidatos em áreas específicas do direito de forma mais aprofundada.
“Este é um momento especialmente importante, já que permitirá que os candidatos aprofundem suas ideias, demonstrem maturidade jurídica e compromisso com a missão da Defensoria. Nossa expectativa é muito positiva, e esperamos que tudo transcorra com serenidade e transparência, para que o concurso siga avançando conforme o cronograma”, declarou.
Conforme o edital, as provas escritas dissertativas estão previstas para serem aplicadas nos dias 16 e 17 de agosto.
Sobre o Concurso
O concurso prevê preenchimento inicial de 10 vagas, podendo novas vagas serem preenchidas conforme a conveniência e a disponibilidade orçamentária da DPE-AM pelos aprovados remanescentes. Atualmente, há cerca de 80 vagas de Defensora e Defensor Público do Amazonas em aberto.
A validade deste certame será de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da DPE-AM. Os aprovados nomeados ingressarão na instituição como Defensores e Defensoras de 4ª Classe e terão a importante missão de reforçar o quadro da Defensoria do Amazonas no interior do Estado.
“A chegada de novos membros é aguardada com grande entusiasmo, especialmente diante da crescente demanda da população por acesso à justiça. Temos confiança de que este concurso trará importantes reforços à nossa instituição e, acima de tudo, ao povo amazonense”, completou Bruno Soré.
