A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA) participarão da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro. Durante o evento, serão apresentadas as iniciativas desenvolvidas no Amazonas que promovem a justiça climática, alcançando populações mais vulneráveis à crise global.
No evento, DPE-AM e UEA terão uma agenda extensa de atividades no estande das Defensorias Públicas do Brasil, na Zona Verde (Green Zone) do complexo Parque da Cidade, espaço aberto ao público e voltado ao diálogo entre sociedade civil, setor privado e instituições públicas sobre soluções sustentáveis, complementando o trabalho diplomático realizado pelos governos nacionais na Zona Azul.
“Nossa presença na COP30 reafirma o compromisso da Defensoria Pública com assegurar acesso à justiça e respeito aos direitos humanos nesse contexto de aquecimento global, que impacta de forma diferente os grupos sociais, afetando de forma mais direta, forte e imediata pessoas que já são vulneráveis por outras condições”, afirma o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa.
O reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Prof. Dr. André Zogahib, destacou que a universidade irá apresentar projetos em diferentes temáticas, alinhados à missão da instituição de promover a educação, construir o conhecimento científico e fomentar a inovação tecnológica, desenvolvendo a Amazônia com sustentabilidade.
“A presença da UEA na COP30 reforça o compromisso da universidade com a ciência amazônica e com a busca de soluções sustentáveis para o planeta. Levamos a voz da Amazônia ao mundo, mostrando que o conhecimento produzido aqui é essencial para enfrentar os desafios climáticos e promover um futuro mais justo e equilibrado”, ressaltou.
Iniciativas na vitrine
Entre os projetos da Defensoria Pública que serão levados à COP está o “Cinturão Verde”, que busca consolidar uma política pública estruturante para a zona rural de Manaus, garantindo segurança fundiária para pequenos produtores e sustentabilidade ambiental. O modelo, que pode ser replicado em outras regiões, estimula a fixação do homem no campo e o incentivo à produção rural, atendendo tanto à função social da propriedade quanto à função ecológica da região.
Colegiado que a DPE-AM integra, a Comissão da Verdade de Balbina (CVB) também será apresentada. A comissão está resgatando a memória da construção da usina hidrelétrica em Presidente Figueiredo, que represou o rio Uatumã e alagou uma área de 2,4 mil km² de florestas, atingindo cerca de três mil famílias. O trabalho vai apontar ações estruturais e pontuais que devem ser realizadas para mitigar os impactos da obra.
O Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit) é outra iniciativa estará no portifólio da DPE-AM. O núcleo da Defensoria do Amazonas atua de forma descentralizada, alcançando todas as regiões do Estado, oferecendo atendimento jurídico especializado e promovendo atuações estratégicas, como tradução de materiais institucionais para idiomas indígenas.
Integrantes do Nudcit vão apresentar um protocolo de atendimento da Defensoria Pública a povos indígenas e comunidades tradicionais, que está sendo construído juntamente com lideranças de associações indígenas, indigenistas e de comunidades tradicionais e que poderá ser usado por outros órgãos do Sistema de Justiça, direitos humanos e assistência social.
Mais projetos
Já a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) apresentará iniciativas voltadas à preservação ambiental, modelo de justiça climática, monitoramento da água, ar e solos. Entre os projetos a serem apresentados estão:
Programa de Monitoramento da Água, Ar e Solos do Amazonas (ProQAS/AM)
A iniciativa faz parte do Grupo de Pesquisa Química Aplicada à Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (GP-QAT/UEA) da UEA, em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O programa visa acompanhar a qualidade das águas, do ar e dos solos em diversas regiões do estado.
Modelo de justiça climática
O Amazonas também vai integrar a delegação brasileira na COP30 com o único projeto social do Estado, que propõe um modelo inovador de gestão ambiental comunitária, com foco na aplicação dos créditos de carbono como instrumento de justiça climática e geração de renda verde. A iniciativa faz parte do trabalho de pesquisa da Prof.ª Dra. em Direito e Gestão Ambiental da UEA, Adriana Almeida Lima.
Projetos Curupira, Yara e Uirapuru
Liderados pelo Laboratório de Sistemas Embarcados (LSE/HUB), o Curupira tem como objetivo criar um sistema de monitoramento inteligente para áreas de floresta fechada, rios e zonas urbanas, proporcionando uma nova abordagem na detecção de ameaças e ataques ao ecossistema.
Outro projeto a ser apresentado é o Yara, idealizado para monitorar a qualidade da água do rio Amazonas de forma remota, por meio de dispositivos eletrônicos coletores e transmissores de informações, como: temperatura da água, oxigênio dissolvido, turbidez, condutividade elétrica, temperatura do ar, entre outros.
Inspirado no canto do pássaro amazônico que anuncia vida e esperança, o Uirapuru foi desenvolvido a partir do Projeto Curupira, outra inovação do LSE/HUB. O sistema é capaz de detectar variações de temperatura, presença de fumaça, focos de calor e identificar espécies da fauna por meio de sensores avançados e algoritmos de inteligência artificial.
Programação
A programação durante a COP30 inclui palestras, mesas-redondas e painéis, e contará com a participação de parceiros, como a Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto de Estudos Avançados – Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB/AM).
