O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta segunda-feira, 18/06, a posse do advogado Délcio Luís Santos no cargo de desembargador da Corte Estadual de Justiça. A solenidade aconteceu no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no segundo andar do Centro Administrativo anexo ao edifício sede do TJAM, no Aleixo e foi conduzida pelo presidente da Corte Estadual, desembargador Flávio Pascarelli.
Délcio Santos foi nomeado para o cargo pelo governador do Amazonas, Amazonino Mendes, no último dia 13, após figurar como o mais votado em lista tríplice resultante de votação realizada, no mesmo dia, em sessão extraordinária do Pleno do TJAM.
Na etapa que antecedeu a votação no Pleno do TJAM, Délcio também figurou como o mais votado na eleição promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), no dia 26 de maio, para formação de lista sêxtupla a ser submetida à Corte Estadual.
Com a nomeação de Délcio Santos, a presidência do TJAM completa o seu quadro de desembargadores, dando cumprimento à Lei Complementar 126/2013, que elevou de 19 para 26 o número de membros da Corte Estadual amazonense. Das sete vagas criadas pela Lei, duas foram destinadas a preenchimento pelo quinto constitucional – uma para o Ministério Público do Estado e outra – a que será ocupada por Délcio – para a classe dos advogados, conforme o previsto no art. 94 da Constituição Federal.
O preenchimento das sete vagas teve início em março do ano passado, quando o procurador José Hamilton Saraiva dos Santos preencheu a vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público. As demais cinco vagas foram ocupadas pelos, então, juízes de Direito: Jomar Saunders Fernandes, Airton Luís Corrêa Gentil, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Elci Simões de Oliveira e Joana dos Santos Meirelles.
Novo desembargador
Délcio Santos tem 53 anos, é natural do Rio de Janeiro e graduou-se em Direito na Universidade Estácio de Sá (RJ), em 1995. Filho de militar – o pai dele, Délcio Francisco Pôssas Santos foi comandante da Base Aérea de Manaus –, o novo desembargador passou a viver em Manaus na segunda metade da década de 90, onde construiu sua trajetória de 22 anos na advocacia, com atuação nas áreas trabalhista, penal, cível, eleitoral e administrativa. Entre 2013/2015 foi juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na vaga destinada à classe dos advogados. Casado com a advogada Huguette Santos, tem três filhos (Leonardo, Ananda e Joana).
