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Dito & Feito: FONTE SECOU – STF corta a pensão de R$ 34 mil de ex-governadores do AM

Desde terça-feira (18), a norma amazonense que concedia o benefício aos ex-governantes chegou ao fim

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram uma tesourada pensão vitalícia a ex-governadores do estado. Isto quer dizer que, nesta terça-feira (18), a norma amazonense que concedia o benefício aos ex-governantes chegou ao fim.

No entanto, a decisão prejudicou apenas o tetra-governador, Amazonino Mendes (Cidadania), e o governador cassado, José Melo (Pros), os únicos que ainda recebiam a pensão. Já Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), que também teriam direito, não vinham recebendo a babita por exercerem, atualmente, o mandato de senador da República.

O direito à pensão foi reconhecido em 1990, mas, ao longo dos anos, sofreu alterações. Inicialmente, a legislação estabelecia que a pensão seria equivalente à remuneração de desembargador do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) – atualmente, R$ 35,4 mil -, mas, em 2007, houve uma alteração na lei para fixar o benefício no valor do salário do governador do estado – hoje, R$ 34 mil. O que não faz mal a ninguém.

Contestação

A norma chegou a ser contestada no STF em 2011 pelo CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), mas, em 2014, os ministros arquivaram o caso após a promulgação de emenda que revogou o benefício.

A mesma norma, no entanto, garantiu o benefício aos ex-governadores que já haviam adquirido o direito a recebê-lo.

Braga perdeu

Em 8 de maio de 2020,  o juiz César Luiz Bandiera – hoje desembargador –, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, cassou o direito do senador Eduardo Braga (MDB) de receber a pensão vitalícia de R$ 34 mil – mesmo valor do salário do governador do Amazonas – referente ao exercício dos mandatos de governador entre 2003 e 2010.

Apertem os cintos

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado mensalmente pelo IBGE, apontou elevação de 47,7% no valor das passagens aéreas, no acumulado de 12 meses encerrados em setembro. Esse foi o quarto maior aumento dos quase 400 itens pesquisados.

Turismo no prejuízo

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) avalia que o encarecimento das passagens é um dos obstáculos à recuperação mais rápida do setor do turismo no Brasil.

Te explica, Damares

O MPF (Ministério Público Federal), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, deu mais cinco dias para que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos apresente detalhes e explicações sobre relatos feitos pela senadora eleita Damares Alves (PL-DF) no início deste mês sobre exploração sexual de crianças na Ilha de Marajó, no Pará.

O prazo inicial para a prestação de informações venceu na última segunda-feira (17).

Fora Damares!

Além da apuração dos fatos, os deputados pedem ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que envie o caso para a Justiça Eleitoral a fim de impugnar a diplomação de Damares como senadora.

Salve o Mercadão

Parte da fachada dos Mercado Municipal Adolpho Lisboa, no Centro de Manaus, sofreu avarias com a passar dos anos.

A queda de parte da parede externa foi comprovada por uma vistoria técnica realizada de forma integrada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e a  Gerência de Patrimônio Histórico (GPH) .

Mercado Adolfo Lisboa – Projetado por Gustave Eiffel, o mesmo da torre Eiffel, em Paris

Obra de Eiffel

Construído durante o ciclo da borracha com material importado da Europa, sua estrutura em ferro fundido foi projetada pelo engenheiro francês Gustave Eiffel, o mesmo que projetou e deu seu nome à famosa Torre Eiffel, de Paris.

Fachada histórica

Na inspeção, se verificou que houve desprendimento de parte da fachada histórica, onde o elemento arquitetônico denominado cornija (conjunto de molduras salientes que servem de arremate superior às obras de arquitetura) desabou em área interna, sem causar qualquer prejuízo aos frequentadores.

Interdição parcial

Na fachada do prédio histórico também há uma fissura na parede.

Por isso será necessária a  interdição parcial do estabelecimento, que já foi realizada na terça-feira, 18, no trecho mais comprometido, visando a proteção dos permissionários e frequentadores.

Lei das Sacolas

A Assembleia Legislativa debate a chamada  “Lei das Sacolas”, que proíbe os estabelecimentos comerciais de Manaus de vender ou distribuir, gratuitamente, as sacolas plásticas descartáveis, a partir do próximo dia 20 de outubro.

Nem lá, nem cá

O deputado Sinésio Campos (PT) ocupou a tribuna para contestar a Lei que, segundo ele, fere os direitos dos consumidores, pois não permite nem ao menos a comercialização de sacolas biodegradáveis.

—Sou a favor de medidas que minimizem impactos ambientais, porém, não pode aceitar que isso prejudique outros direitos – detonou o petista.

La Casa de Papel

O músico e empresário Patrick Abrahão, marido da cantora Perlla, foi preso nesta quarta-feira (19/10), em uma operação conjunta entre Polícia Federal, Receita Federal e Agência Nacional de Mineração (ANM).

A ação, com nome La Casa de Papel, tem como alvo “um esquema de pirâmide financeira transnacional em mais de 80 países”.

Patrick Abrahão – O marido da cantora Perlla é preso e vai "tocar piano"

Ostentação

Patrick Abrahão, marido da cantora Perlla, ostenta uma vida de luxo em sua conta no Instagram, com mais de 3 milhões de seguidores.

Além disso, ele promove um esquema envolvendo criptomoedas e bitcoins, que promete formar 500 milionários no mundo este ano.

Lula condena racismo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o racismo no Brasil não se dá por falta de lei, mas por uma "mentalidade escravista".

Em visita a Porto Alegre, o petista lamentava as agressões racistas sofridas pelo cantor Seu Jorge na capital gaúcha na última semana.

— Nós temos a Constituição que diz que o racismo é um crime inafiançável. O problema do preconceito no Brasil não é falta de lei, é uma questão que está na massa encefálica de uma sociedade que foi, durante 350 anos, escravista – disse o ex-presidente.

Seu Jorge

O músico sofreu ataques racistas durante um show no clube Grêmio Náutico União, em Porto Alegre, na noite da última sexta-feira (14). O caso se tornou público por meio de denúncias postadas nas redes sociais por pessoas que estiveram presentes no evento.

ÚLTIMA HORA

Para Bolsonaro Fake News “ não é crime”

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, na noite desta quarta-feira (19) que há uma "potencialização da censura" por conta das eleições e defendeu que a disseminação de informações falsas não gere punição. As falas ocorreram na participação do chefe do Executivo no podcast CD Talks, do site O Antagonista.

— Há uma potencialização da censura, no meu entender, por conta das eleições. O que transparece para a gente, não posso afirmar, é que por parte de alguns do Judiciário há um interesse por um candidato, tanto é que censura, desmonetização, derrubada de página só acontece do nosso lado –, afirmou o candidato do PL.  O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou que o YouTube desmonetize quatro canais de apoiadores do presidente, incluindo o da produtora Brasil Paralelo, por difusão de conteúdos falsos contra Lula.

A decisão também intimou um dos filhos de Bolsonaro, o vereador Carlos, a se manifestar em uma ação da campanha do ex-presidente sobre difusão de fake news.  O presidente disse ainda acreditar que disseminar informações falsas não deve ser punido, "porque não tem tipificação para isso".

ORGULHO

" Cabo Oliveira" – O mascote das PM do Rio está bombando nas redes

Encontrado com a pata machucada dentro do batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, 'Cabo Oliveira', um cachorrinho sem raça definida que anda de farda e óculos escuro, viralizou nas redes sociais e virou notícia por mostrar sua rotina agitada e muito estilo dentro da corporação. Em 2019, depois de chegar faminto, agressivo e ferido, o pet foi adotado pelo cabo Cristiano Oliveira, que teve a iniciativa de colocar nome e sobrenome no novo membro da equipe. Depois de ser tratado e ganhar os cuidados de Cristiano e dos colegas da polícia, Oliveira virou blogueiro na internet e conquistou o coração dos usuários com todo seu carisma e energia. Atualmente, ele carrega mais de 100 mil seguidores no Instagram, e já tem até fã clube criado pelo internautas.

VERGONHA

Eddy sofre ataques de racismo, provocado por uma vizinha violenta

O humorista Eddy Jr. deixou temporariamente o condomínio onde vive na Barra Funda, bairro da zona oeste de São Paulo, após divulgar nas redes sociais um vídeo em que sofre ameaças e ofensas racistas de uma vizinha e de seu filho, que chegou a bater na porta do artista armado com duas facas. Em  vídeo gravado na madrugada de terça-feira, a mulher ofendeu Eddy de todas as formas.   No Instagram, o rapaz afirmou ter sido xingado de “macaco, imundo, feio, urubu e neguinho perigoso” ao tentar usar o elevador do prédio com a vizinha e a cachorra dele, na última madrugada. Nas imagens, a mulher aparece discutindo com o humorista e se nega a subir no mesmo elevador que o jovem.


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