A exploração de petróleo e gás nos municípios de Silves e Itapiranga (distante 203 e 227 quilômetros de Manaus, respectivamente) pode ser alvo de suspeição, assim como ocorreu na Lava Jato. A medida deve-se à troca de informações privilegiadas entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com o objetivo de interromper as atividades da empresa Eneva no Amazonas a qualquer custo.
Indícios de “indução técnico-jurídica” entre o procurador Fernando Merloto Soave e órgãos da Funai para barrar a exploração realizada pela Eneva constam em documentos óbitos, por meio da Lei de Acesso à Informação, pelo site BNC Amazonas.
De acordo com o site, “tudo indica que o embate jurídico, técnico e político (ambiental) pode acabar se transformando em um caso de manipulação, suspeição e até interferência entre poderes da República”.
Tentativa vem desde 2021
Desde 2021, a Procuradoria da República no Amazonas tem solicitado à Justiça a suspensão das atividades petrolíferas no Estado. Naquele ano, o órgão instalou um procedimento “para apurar possíveis impactos a povos indígenas e comunidades tradicionais decorrentes da exploração de petróleo e gás pela empresa Eneva no município de Silves e região”.
A mais nova tese defendida pelo MPF é de que haveria indígenas isolados a cerca de 30 quilômetros das operações da empresa. Se confirmado, isso levaria à interdição total em um perímetro definido pelas autoridades.
Mário Adolfo Filho
No ofício de n° 355/2024, de 7 de outubro de 2024, o procurador indica que perícia técnica em curso, no âmbito do próprio MPF, estava concluindo pela desnecessidade de inclusão de área da Eneva, em possível interdição, decorrente do suposto avistamento de indígenas isolados.
Entre os documentos e correspondências trocadas com a Funai, o MPF solicitou qual seria a área a ser interditada. Na resposta da Funai (com informações restritas), foi informado qual seria a área a receber “Restrição de Uso Igarapé Caribi”.
Mesmo sem a confirmação da presença de indígenas isolados na área, a diretora de proteção territorial da Funai, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, emitiu a recomendação:
“Diante do quadro apresentado, recomendamos fortemente a suspensão imediata das atividades de exploração de gás realizadas pela empresa Eneva e do plano de manejo florestal por parte da Mil Madeireiras Preciosas”.
Desfecho
Segundo especialistas ouvidos pelo site BNC, caso a portaria de restrição de uso da área seja assinada pela presidente da Funai, Joênia Wapichana, ninguém poderá entrar no perímetro de isolamento. Além disso, moradores serão retirados e as atividades econômicas interrompidas, incluindo a exploração de gás no Campo do Azulão, que assegura o abastecimento de energia para Roraima.
O ofício de Merloto, que lembra a Funai do pedido de suspensão dos empreendimentos para exploração de petróleo o gás em Silves e Itapiranga, orienta ainda que a disponibilização da área técnica para restrição de uso, pela Funai, tende a trazer elementos com maior precisão e legitimidade, que deverão ser construídos pelo próprio órgão indigenista nacional.
O que diz a Funai
Em resposta, a Funai informou que não recebeu qualquer documento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), solicitando licenciamento ambiental da atividade de exploração de gás no Campo do Azulão antes da emissão das licenças ambientais.
O órgão esclareceu ainda que pediu informações ao Ipaam e à Eneva sobre o empreendimento para subsidiar a manifestação no processo de licenciamento ambiental. E se respostas, a Funai reiterou a solicitação com a seguinte recomendação:
“Tendo em vista o relato de impactos do empreendimento às comunidades indígenas da região, com preceito nos princípios da Prevenção e da Precaução, recomendamos a suspensão do curso do processo de licenciamento ambiental das atividades de exploração de gás denominada Campo Azulão, localizadas nos municípios de Silves e Itapiranga, no Estado do Amazonas, até que seja devidamente regularizado o Componente Indígena”.
Posicionamento da Eneva
Em nota, a Eneva informou que recebeu essas informações com “preocupação” e reiterou que “a companhia mantém a confiança de que as decisões conclusivas do governo e da justiça brasileira são sempre pautadas pela legalidade e pela impessoalidade”.
“A Eneva sempre cumpriu estritamente todos os normativos aplicáveis aos seus projetos. No caso da região de Silves e Itapiranga, isso inclui a regulação da ANP e da Aneel, além da legislação ambiental. Para obtenção da licença ambiental, a empresa comprovou não haver terras indígenas demarcadas ou em estudo no perímetro determinado pela legislação. A companhia segue à disposição de todas as autoridades competentes para apoiar a elucidação dos fatos”, finaliza a nota.
A reportagem do site aguarda posicionamento do MPF.
