Cancelamentos reiterados de consultas, agendas bloqueadas para novos agendamentos e demora na realização de exames estão entre os problemas que levaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a instaurar Procedimento Coletivo para apurar possíveis falhas estruturais na oferta de serviços oftalmológicos da rede pública de saúde do Estado.
O coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Arlindo Gonçalves, explica que a unidade tem recebido um número crescente de demandas relacionadas ao atendimento oftalmológico. Segundo o defensor, em alguns casos, pacientes chegam à Defensoria após longos períodos de espera, quando o quadro já se agravou e a perda visual pode ter se tornado irreversível.
“No nosso atendimento diário, temos reclamações reiteradas de diversos problemas que colocam em risco a saúde dos pacientes. Algumas pessoas já chegam à Defensoria com a perda visual e outras perdem durante o processo judicial”, afirmou.
A situação também tem contribuído para o aumento da judicialização da saúde. Pacientes que não conseguem acesso aos serviços pela via administrativa acabam recorrendo à Justiça para obter consultas, exames ou tratamentos, transferindo para o Judiciário a solução de um problema que deveria ser resolvido pela própria rede de saúde.
Atendimento às crianças e adolescentes
Ainda de acordo com o defensor público, a situação preocupa especialmente quando envolve crianças e adolescentes, que têm prioridade absoluta no acesso às políticas públicas de saúde.
Por isso, a Defensoria solicitou à Secretaria de Estado de Saúde (SES) dados sobre o número de pacientes pediátricos que aguardam atendimento fora do Estado, o tempo de espera, a classificação de risco e as providências adotadas para viabilizar o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), além das medidas de contingência para casos urgentes.
“A portaria dedica uma seção inteira apenas para esse grupo vulnerável, porque a demora no atendimento e na realização de procedimentos pode comprometer o desenvolvimento visual dessas pessoas logo no início da vida e provocar a perda permanente da visão”, destacou.
Encaminhamentos da Defensoria
A Defensoria também pediu à SES informações sobre a estrutura e a capacidade da rede oftalmológica, incluindo unidades e prestadores, número de profissionais, equipamentos, oferta de consultas, exames e cirurgias, além de dados de produção dos últimos 24 meses. Com isso, a instituição quer verificar contratos, metas e medidas adotadas para garantir a continuidade do atendimento após o descredenciamento ou a suspensão de serviços.
Ao Complexo Regulador, a Defensoria pediu dados atualizados sobre as filas de oftalmologia, incluindo número de pacientes, tempo de espera, classificação de risco e demandas urgentes ou emergenciais pendentes.
O defensor explica que o Procedimento Coletivo está em fase de investigação e, a partir das informações coletadas com a SES-AM, será possível adotar outras medidas.
“Faremos um diagnóstico da rede com as informações coletadas e poderemos adotar medidas coletivas típicas da Defensoria, como recomendação administrativa a gestores e tratativas para regularização das falhas, por exemplo”, concluiu.
