Após meses de interrupções constantes no fornecimento de energia na zona rural de Humaitá, no sul do Amazonas, a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou em um plano de ação assumido pelas empresas Âmbar Energia e Power Tech, responsáveis pela distribuição e geração de energia na região do Distrito de Auxiliadora e do Lago do Uruapiara.
Durante audiência de conciliação mediada pela Defensoria nesta quinta-feira (09/07), com participação da Prefeitura de Humaitá, as concessionárias se comprometeram a concluir até dezembro uma série de medidas para solucionar os problemas enfrentados pela população.
A audiência ocorreu após uma primeira tentativa de conciliação, realizada na segunda-feira (06/07), quando nenhuma das empresas compareceu. O defensor público Ricardo Paiva explicou que ambas justificaram a ausência por problemas internos relacionados ao recebimento do convite. Desta vez, porém, foi possível construir um caminho para solucionar as demandas apresentadas pela população.
"Acreditamos que, diante dessa disposição para o diálogo, as empresas vão cumprir o que foi acordado.
Conseguimos firmar com a Âmbar 18 compromissos de melhoria na rede, e a Power Tech reafirmou os compromissos que já havia assumido anteriormente", relatou o defensor, referindo-se às audiências públicas realizadas em junho deste ano nas comunidades ribeirinhas, ouvindo os relatos de quem sofre diariamente com a falta de energia.
Empresas apresentam cronograma de melhorias
O cronograma de ações apresentado pela distribuidora de energia Âmbar prevê a ampliação da equipe de atendimento à população rural, a substituição de 39 postes e 262 cruzetas danificados, o trifilamento de 34 quilômetros da rede, além da limpeza da vegetação no entorno da fiação para prevenir acidentes e interrupções no fornecimento de energia.
"Na audiência pública realizada em Humaitá já havíamos apresentado alguns compromissos e, hoje, trouxemos novas medidas. Algumas delas já estão em andamento", afirmou o gerente técnico do interior da Âmbar, Marcelo Fadoul.
A geradora de energia informou que já dispõe do maquinário necessário para atender à população. Atualmente, as comunidades abastecidas pela empresa consomem, no máximo, 620 kW, enquanto a capacidade instalada é de 1.240 kW. Ainda assim, a Power Tech comprometeu-se a instalar uma nova máquina até agosto e reforçar o sistema de segurança da usina, em razão da ampliação da capacidade de geração.
"A nossa previsão é que a máquina esteja instalada e em funcionamento até o dia 20 de agosto. Ela ampliará a capacidade de geração em mais 325 kW", detalhou o engenheiro responsável pela planta da empresa no Distrito de Auxiliadora, Marcos dos Santos.
Defensoria acompanhará o cumprimento das medidas
O defensor público Theo Costa destacou que o termo de compromisso será finalizado na próxima segunda-feira, com o detalhamento dos prazos acordados, e que a Defensoria acompanhará a execução de todas as medidas assumidas pelas empresas.
Segundo ele, a solução extrajudicial permite uma resposta mais rápida para a população, mas exige o cumprimento integral dos compromissos, sob pena de adoção de medidas judiciais.
"Esse acordo é firmado de forma extrajudicial porque permite uma solução muito mais célere. Entretanto, em caso de descumprimento parcial ou total, a Defensoria poderá ajuizar uma ação para exigir o cumprimento das obrigações, além de pleitear a aplicação de multas e indenizações", afirmou.
O vereador Cristovo do Uruapiara, que também é morador da região, agradeceu a atuação da Defensoria e demonstrou confiança no cumprimento dos compromissos assumidos pelas empresas. Ele acompanhou as audiências públicas que ouviram os relatos dos ribeirinhos em junho sobre as recorrentes interrupções no fornecimento de energia e destacou que a presença da instituição foi decisiva para o avanço das negociações.
"O mais importante foi a equipe da Defensoria sair de Manaus e ir até o Lago do Uruapiara e o Distrito de Auxiliadora para ouvir a população de perto. Creio que, com esse diálogo, as melhorias vão acontecer e teremos mais dignidade para quem vive naquela região", comemorou.
Pela Âmbar Energia, participaram da audiência os advogados Diego Grandin e Carolina Barros, o gerente técnico do interior, Marcelo Fadoul, e o engenheiro eletricista Peterson Prado. Já a Power Tech foi representada pelos engenheiros Marcos dos Santos e Raul Guedes, além do gerente de operações Francisbeck Freitas. Participaram de forma virtual o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, e a defensora pública Francine Buffon.
