A aplicação dos recursos destinados à educação, a oferta de merenda e transporte escolar, as condições de infraestrutura das escolas, o acesso e a permanência dos estudantes e a qualidade do ensino estão entre as prioridades de fiscalização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM). As frentes de atuação foram definidas pelo Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec), que estabeleceu estratégias para acompanhar diferentes áreas da educação pública no Estado.
O trabalho será dividido em sete eixos prioritários: orçamento, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e contratações; merenda escolar; transporte escolar; infraestrutura, material didático e insumos; evasão, acesso e permanência; professores, recursos humanos e recursos tecnológicos; e qualidade e indicadores educacionais.
As ações do grupo buscam responder a questões de onde e como os recursos da educação estão sendo aplicados, se o dinheiro destinado à alimentação chega aos estudantes, se o transporte escolar garante a frequência, se as escolas têm estrutura e materiais adequados, quem está fora da sala de aula e por quê, quem está ensinando e em quais condições e, principalmente, o que a rede pública efetivamente entrega aos estudantes.
Dados para políticas públicas
A partir das fiscalizações e dos levantamentos de campo, o Gidec vai sistematizar dados sobre a educação no Amazonas. As informações deverão subsidiar pesquisas acadêmicas e estudos técnicos, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais efetivas e voltadas à melhoria da qualidade do ensino.
O grupo é formado por defensores públicos com experiência em pesquisa e atuação nas áreas de educação, infância, juventude e direitos humanos, além de colaboradores externos que serão contratados para oferecer suporte técnico às atividades.
As diretrizes de atuação foram estabelecidas durante reunião de alinhamento realizada nesta sexta-feira (21/8), na sede administrativa da Instituição.
