O governador Wilson Lima afirmou, nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), que é a favor da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e de outras medidas que diminuam o preço desse bem de consumo, mas de forma responsável e técnica. Ele participou do primeiro Fórum Nacional de Governadores de 2020, que reuniu representantes, entre governadores e vices, de 21 estados da federação e do Distrito Federal, no edifício-sede do Banco do Brasil.
“Nós, enquanto governadores, somos favoráveis à redução do ICMS e a uma revisão na questão tributária não somente sobre os combustíveis, mas sobre os tributos que são aplicados no Brasil, que a gente entende que é uma carga muito pesada e uma composição tributária muito complexa, que acaba dificultando a vida de quem quer investir no país, nos estados, sobretudo dificultando a vida do consumidor, daquele que sente lá na ponta essa carga pesada que são os tributos no Brasil”, afirmou Wilson Lima.
Na ocasião, o governador ressaltou que a receita do ICMS que incide sobre os combustíveis representa cerca de R$ 96 bilhões ao ano para os estados, sendo que no Amazonas essa arrecadação é da ordem de R$ 1,8 bilhão. Por outro lado, para a União, a receita de tributos federais sobre os combustíveis é de aproximadamente R$ 70 bilhões ao ano.
“A gente não pode tratar essa questão de redução de tributos de maneira superficial. Até porque o ICMS sobre os combustíveis, hoje, representa, em média, 20% da arrecadação dos estados. É dinheiro que vai, principalmente, para a educação. Só lá no estado (do Amazonas) nós fazemos um repasse anual de algo em torno de R$ 500 milhões para os municípios. Imagina os municípios ficarem sem esse recurso, eu preciso indicar uma outra fonte para que haja essa compensação. Repasso também algo em torno de R$ 400 milhões para o Fundeb”, acrescentou.
