O Ministério Público do Amazonas (MPAM) publicou uma portaria com regras para proteger crianças e adolescentes durante o Festival Folclórico de Parintins, que ocorre nos dias 27, 28 e 29 de junho. Entre as medidas, está a proibição da presença de crianças com menos de 10 anos nas galeras do Bumbódromo.
A portaria estabelece também que crianças e adolescentes menores de 14 anos só poderão participar do evento com pulseira ou crachá de identificação, contendo informações de contato para emergências.
Já os adolescentes de 14 a 18 anos, se desacompanhados dos pais, deverão portar autorização com firma reconhecida.
O documento define horários-limite de permanência no evento conforme a idade e restringe a participação de menores nas apresentações oficiais.
Crianças menores de 6 anos não poderão se apresentar no festival, e as de 6 a 10 anos precisam estar acompanhadas dos pais — além de estarem proibidas de participar de alegorias.
Veja os limites de horário conforme as seguintes faixas etárias:
- Crianças até 12 anos: das 6h às 21h
- Adolescentes de 12 a 14 anos: das 6h às 22h
- Adolescentes de 14 a 16 anos: das 6h às 23h
- Adolescentes de 16 a 18 anos: das 6h à meia-noite
Organizadores deverão seguir exigências como solicitar alvará judicial com antecedência, contratar segurança adequada e afixar placas sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores. O descumprimento das regras pode resultar em multa, de três a 20 salários mínimos, e até no fechamento do evento por até 15 dias.
