Quarenta e uma pessoas foram resgatadas de condições consideradas análogas à escravidão em Manaus durante três fiscalizações realizadas entre os dias 6 e 19 de agosto. Entre as situações encontradas estavam jornadas que ultrapassavam 24 horas, trabalhadores sem registro, falta de equipamentos de segurança e condições precárias de moradia.
As ocorrências foram identificadas durante a Operação Resgate VI, que reúne a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF).
Um dos casos envolveu 24 pedreiros que trabalhavam na construção de um galpão. O grupo havia sido recrutado em outros estados e levado para Manaus. Havia trabalhadores do Piauí, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, São Paulo e Rio Grande do Sul.
A denúncia que levou à fiscalização partiu dos próprios empregados. Segundo os relatos, os serviços de concretagem faziam com que a jornada se estendesse, em alguns casos, por mais de 24 horas seguidas. Alguns trabalhadores acumularam até 150 horas extras em um único mês e tinham intervalos de aproximadamente 20 minutos para alimentação.
A fiscalização também identificou descontos salariais decorrentes de suspensões e dificuldades para que os trabalhadores retornassem aos municípios de origem.
Em outra obra, 16 pessoas que atuavam na montagem de estruturas metálicas e na cobertura de um galpão estavam sem registro formal. O local apresentava uma série de problemas de segurança.
Os trabalhadores tinham dificuldades para sair do canteiro porque o portão permanecia trancado e a chave ficava com o responsável pela obra. Além disso, havia pessoas trabalhando a mais de 10 metros de altura sem equipamentos de proteção contra quedas e utilizando andaimes considerados irregulares pelos fiscais.
A instalação elétrica também apresentava riscos, com fios expostos e pontos energizados acessíveis. O único banheiro do canteiro ficava em uma área aberta, sem paredes, cobertura ou porta e com problemas nas instalações hidráulicas.
Um adolescente de 17 anos também foi encontrado trabalhando no local e acabou afastado da atividade.
A obra foi embargada no dia 6 de agosto devido ao risco considerado grave e iminente. Mesmo assim, trabalhadores foram encontrados novamente no endereço nos dias 7 e 11, durante fiscalizações acompanhadas pela Polícia Federal. Diante do descumprimento da determinação, o MPT recorreu à Justiça para garantir a suspensão das atividades.
Trabalhadora vivia em canil
O terceiro caso ocorreu em um estabelecimento destinado à criação e cuidados de cães. Uma mulher trabalhava no local e também usava o próprio estabelecimento como moradia.
Sem registro em carteira, ela recebia cerca de R$ 800 por mês e começava a trabalhar por volta das 5h30, permanecendo em atividade até a noite. A jornada chegava a aproximadamente 18 horas por dia, sem descanso semanal regular.
Entre as tarefas estavam a limpeza dos espaços, alimentação e higienização dos animais, administração de medicamentos e outros cuidados. Durante o trabalho, ela ficava exposta a fezes, urina e materiais potencialmente contaminados, sem comprovação do fornecimento adequado de equipamentos de proteção.
O espaço utilizado como moradia também apresentava problemas de higiene e condições inadequadas de habitabilidade, além de favorecer a presença de insetos e roedores.
Após a fiscalização, a trabalhadora teve reconhecido o direito a R$ 7.530 em verbas trabalhistas.
Nos outros casos, os valores destinados aos 24 pedreiros ultrapassaram R$ 218 mil. Os 41 trabalhadores resgatados poderão ainda ter acesso ao seguro-desemprego específico destinado a vítimas de trabalho análogo à escravidão, conforme os critérios previstos na legislação.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho deverá emitir autos de infração pelas irregularidades encontradas nas três fiscalizações, incluindo as situações caracterizadas como submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
