O advogado Flavio Antony anunciou nesta segunda-feira (17/11) a desistência de disputar uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pelo Quinto Constitucional. O anúncio nas redes sociais foi horas após ele apagar as publicações que fazia alusão à campanha.
"Em respeito ao processo democrático do Quinto Constitucional, retiro-me da disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas com irrestrita gratidão por tudo que conquistamos durante o processo, desejando sorte a todos os candidatos", afirmou o advogado.
Na sexta-feira (14/11), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o recurso do ex-secretário da Casa Civil que tentava garantir sua participação na disputa.
Flávio Antony contestava uma das regras do processo do quinto constitucional, que exige que advogados tenham exercido a profissão, de forma contínua, nos dez anos anteriores à publicação do edital. Esse critério o deixaria fora da seleção, já que ele ocupou o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas desde 2019 e só foi exonerado no fim de outubro para concorrer à vaga.
No início de novembro, o juiz Ricardo Augusto Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, havia concedido uma liminar que permitiu, de forma temporária e sem análise do mérito, a inscrição do advogado no processo eleitoral do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Com isso, Flávio Antony conseguiu se inscrever antes do prazo final. Porém, em nova análise, o pedido foi indeferido.
Sem expectativa de reverter a decisão judicial, Antony decidiu retirar a candidatura e deve reassumir o cargo na Casa Civil.
Veja a nota oficial:
