O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi filiado ao partido do MBL, o Missão, sem ter conhecimento disso, o que atrapalha o registro de sua candidatura presidencial, que seria feita por sua equipe nesta quinta-feira (13).
Os advogados do candidato afirmam que vão buscar uma ordem judicial para restabelecer a filiação dele ao PL. Segundo a advogada e ex-ministra Maria Claudia Bucchianeri, a filiação à revelia é um crime.
Segundo os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Flávio foi filiado ao Missão na quarta-feira (12), o que automaticamente cancela sua filiação ao PL na mesma data.
Atualmente, por meio de um sistema da Justiça Eleitoral, a filiação a um partido pode ser feita utilizando somente alguns dados do filiado, como número do título de eleitor, data de nascimento e nome dos pais -dados conhecidos no caso de Flávio.
A lei eleitoral exige, porém, que os candidatos estejam regularmente filiados ao partido pelo qual vão concorrer ao menos seis meses antes do pleito e, por isso, a filiação ao Missão impede que o PL registre a candidatura de Flávio na Justiça Eleitoral.
O prazo para registro termina às 19h de sábado (15). A campanha eleitoral começa oficialmente no dia seguinte, em 16 de agosto.
O que diz o TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) a abertura de uma investigação para apurar a filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, ao Missão.
Em nota, o TSE negou que a inclusão do nome do senador tenha ocorrido por meio do hackeamento do sistema da Corte e disse que houve "uso indevido" da ferramenta.
Além disso, o tribunal informou que o presidente da Corte acionou o Ministério Público Eleitoral e determinou a abertura de uma investigação interna.
"O Tribunal Superior Eleitoral informa que a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credencias da legenda para efetivar filiações", declarou o TSE.
O Missão afirmou que chegou a detectar a filiação indevida, mas não conseguiu cancelar o ato no sistema do TSE.
"O Partido Missão vem a público informar que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro. Nosso sistema, ao notar a fraude, tentou realizar no mesmo dia o cancelamento da filiação, ação que foi rejeitada pelo TSE", declarou partido.
