Para dar continuidade às ações de resposta aos incêndios florestais e ao período de estiagem no Amazonas, a Defesa Civil Nacional autorizou, nesta segunda-feira (19), o repasse de mais R$ 3,5 milhões para quatro cidades afetadas pelos desastres. No sábado (17), foram encaminhados R$ 14,3 milhões. Os valores integram os R$ 21,1 milhões aprovados, até o momento, em nove planos de trabalho. Ao todo, 46 municípios estão com o reconhecimento federal de situação de emergência.
As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Rio Preto da Eva: R$ 941.750,00
Nhamundá: R$ 933.750,00
Benjamin Constant: R$ 1.426.755,00
Amaturá: R$ 288.675,00
Técnicos da Defesa Civil Nacional estão no estado desde o dia 11 de outubro. A missão está prevista até a próxima sexta-feira (23). Neste domingo (18), a equipe acompanhou agendas institucionais na Base Aérea de Manaus e no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Na ocasião, foi anunciado o aumento da frota aérea de 11 para 16 aeronaves, incluindo o emprego de mais uma aeronave KC-390, dois navios e quatro helicópteros, além da ampliação das equipes de brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da atuação das polícias Federal e Rodoviária Federal. O Ministério da Defesa também anunciou a abertura do Centro de Operações Conjuntas (COC).
Em reunião técnica realizada na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a equipe acompanhou a atualização do cenário operacional e a apresentação das ações desenvolvidas pelas instituições, incluindo processos aprovados para o enfrentamento da estiagem e incêndios florestais.
Waldez Góes ressaltou o trabalho realizado antes do período de estiagem. “Estamos tratando dos incêndios agora, mas muitos municípios amazonenses já vinham sendo ajudados pelo Governo Federal em razão da estiagem. Um plano de enfrentamento aos impactos do El Niño e das mudanças climáticas foi criado. No Amazonas, foram realizados dois dias de oficinas de preparação para o período seco. Estamos vivendo uma emergência agora, mas não vamos esquecer de todas as providências que estavam sendo adotadas”, afirmou.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
