O Governo do Amazonas irá disponibilizar serviços diversos para a população durante todo o período do Carnaval 2020. Nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, declarados pontos facultativos nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado mediante decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 17, serão mantidos os serviços essenciais e atendimentos nas áreas de Saúde e de Segurança, além de ações de fiscalização de trânsito, visitações a espaços culturais, entre outros.
Saúde – Para o atendimento da população em geral, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) organizou um plano estratégico, com o funcionamento integral da rede de urgência e emergência no Carnaval, equipes reforçadas e apoio da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) para abastecimento de insumos e medicamentos.
As 26 unidades de urgência e emergência da rede estadual de saúde atenderão normalmente, em plantão 24 horas durante o feriado de Carnaval – do sábado (22/02) até a Quarta-Feira de Cinzas (26/02). Mais de 6 mil servidores da Saúde estarão atuando em seus plantões.
Estarão funcionando os sete prontos-socorros, incluindo os infantis, as sete maternidades, os nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA): Campos Sales, no bairro Tarumã e José Rodrigues, na Cidade Nova, além do serviço de emergência do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro.
O Governo do Amazonas realiza ainda um mutirão de atendimentos na Policlínica Gilberto Mestrinho para reduzir o tempo de espera de quem tem consultas e exames agendados no Sistema de Regulação (Sisreg). A ação inicia na sexta-feira (21/02) e vai até a Terça de Carnaval (25/02), abrangendo exames de ultrassonografia, consultas em cirurgia ginecológica, fonoterapia e cardiologia com risco cirúrgico, e testagem rápida e aconselhamento para sífilis, HIV e hepatites A e B.
As demais unidades ambulatórias (consultas marcadas) não abrirão, retomando o atendimento na quinta-feira (27/02).
Coleta de sangue – A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amazonas (Hemoam) terá horário diferenciado durante os dias de Carnaval. A coleta na sede do Hemoam funcionará de 7h às 16h no sábado (22/02) e na segunda-feira (24/02). No domingo (23/02) e na terça (24/02) não funcionará. Na quarta-feira (26/02), abre das 13h às 18h.
O atendimento visa manter os níveis seguros de sangue, o que requer um comparecimento mínimo de 150 doações/dia, tendo em vista que existe a tendência para a demora do retorno de doadores após o Carnaval.
No período de Carnaval a unidade de coleta da Maternidade Ana Braga, no São José, não funcionará, retornando às atividades na quinta-feira (27/02). Os interessados em doar sangue podem comparecer à sede da Fundação Hemoam, na avenida Constantino Nery, 4.397.
Segurança – No Amazonas, as festividades de Carnaval contarão com um efetivo da Segurança Pública composto por mais de 2,4 mil servidores, entre policiais civis e militares, bombeiros militares e agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) que atuarão para garantir a segurança em bandas e blocos de rua, além do desfile das Escolas de Samba de Manaus, no Sambódromo.
O efetivo será composto por mais de 1.200 policiais militares, 994 policiais civis, 144 bombeiros militares e 80 servidores do Detran. O reforço no efetivo atende a determinação do governador Wilson Lima, dentro da nova política de segurança para o Amazonas, e a diretrizes elencadas pelo secretário estadual de Segurança Pública (SSP-AM), coronel Louismar Bonates.
Delegacias – Os 1º, 6º, 12º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs), que funcionam como Centrais de Flagrantes e em regime de plantão 24 horas, contarão com reforços de mais investigadores e escrivães.
A Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM); Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai); Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DEPCA); Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), também funcionam em regime de plantão 24 horas, irão receber reforço de efetivo com delegados, escrivães e investigadores.
O 9º DIP, no São José, zona leste da capital; o 10º DIP, no Alvorada, zona centro-oeste; a Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), no bairro Planalto, zona centro-oeste; e a Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), no Alvorada, irão funcionar com plantões de 24 horas para registro de Boletins de Ocorrência.
Trânsito – O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) vai reforçar a fiscalização da Lei Seca no feriadão do Carnaval. As operações serão intensificadas até a manhã da Quarta de Cinzas (26/02) em todas as zonas da cidade e na Região Metropolitana de Manaus. A fiscalização será realizada de forma itinerante, em todas as zonas da capital. Além da ação repressiva, o Detran-AM também atuará preventivamente com ações educativas nos locais de grande aglomeração de pessoas.
Transporte rodoviário – Da sexta até a quarta-feira (21 a 26/02), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos e Delegados do Amazonas (Arsepam) intensificará a fiscalização dos transportes rodoviários. A Operação Siga Seguro terá o reforço da Polícia Rodoviária Federal em postos estratégicos, e do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) no Terminal Rodoviário Engº Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus.
Na Ponte Jornalista Phellipe Daou (Ponte Rio Negro) e na barreira de saída para as rodovias AM-010 e BR-174 (Manaus-Boa Vista), serão inspecionados os ônibus, micro-ônibus, vans e táxis que estiverem realizando o transporte remunerado de passageiros.
Os fiscais irão conferir o cumprimento de horários de linhas regulares, a documentação dos veículos e a caracterização do serviço de fretamento, além da itens de segurança e manutenção de veículos, e de respeito a direitos de gratuidade total ou parcial a idosos, crianças e pessoas com deficiência (PcDs). Em caso de emergência ou má prestação de serviços, a Arsepam pode ser acionada pessoalmente na Ouvidoria, localizada no Terminal Huascar Angelim.
Educação – Nas escolas da rede estadual, não será necessária reposição de aulas, pois o calendário escolar de 2020 já contemplava as duas folgas que antecedem e sucedem o feriado de Carnaval, no dia 25. Dessa forma, o ponto facultativo decretado pelo Governo do Amazonas não interfere nos 200 dias letivos, como determinado pelo Conselho Nacional de Educação, do Ministério de Educação.
O funcionamento na Sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e nas escolas na capital e no interior segue até esta sexta-feira (21/02) e retorna na quinta-feira (27/02).
Cultura – Durante o período carnavalesco, diversos espaços administrados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa irão abrir para visitação turística, em horários diferenciados. É o caso do Teatro Amazonas e dos centros culturais Palácio Rio Negro e Palácio da Justiça, que abrem para visitação no Sábado e na Terça de Carnaval (22 e 25/02), das 9h às 14h, e na Quarta de Cinzas (26/02), das 13h às 17h. Nos demais dias, os locais retomam os horários normais de funcionamento: de terça a sábado, das 9h às 17h; e aos domingos, das 9h às 14h. Os demais centros culturais ficarão fechados.
O Museu do Seringal funcionará normalmente durante o período de Carnaval, com visitação de segunda a sábado, das 9h às 14h; os demais museus ficarão fechados para visitação nos dias 24, 25 e 26. A Galeria do Largo abre no sábado (22/02), das 16h às 20h, e na Quarta de Cinzas, das 15h às 20h. Já a Biblioteca Pública abre no domingo (23/02), das 8h ao meio-dia, e ficará fechada dos dias 24 a 26, voltando a funcionar em horário normal no dia 27, ao lado das demais bibliotecas.
A programação completa dos espaços da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o período carnavalesco pode ser conferida no Portal da Cultura.
Trabalho e emprego – Em função do período carnavalesco, a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), informa que suspenderá os serviços executados pelo órgão nos dias 24, 25 e 26 deste mês, inclusive o atendimento ao público pelo do Sine/AM. As atividades serão retomadas normalmente na quinta-feira (27/02).
Centros de Convivência – Os sete Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso vão ter suas atividades suspensas durante o período do Carnaval, funcionando apenas para os casos de cessão de espaço para eventos previamente agendados.
PACs – As unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), administradas pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), não funcionarão nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro. As atividades retornam à normalidade no dia 27 de fevereiro, a partir das 8h. Os endereços dos PACs podem ser encontrados no site da Sejusc (http://www.sejusc.am.gov.br/cidadania/).
