O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou, nesta quarta-feira (11), a classificação indicativa do Instagram. Agora, a rede social não é recomendada para menores de 16 anos de idade. A classificação anterior era de 13 anos.
A mudança veio a partir de uma análise de rotina. A portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta aponta que foram encontrados “conteúdos díspares em relação a classificação indicativa outrora atribuída”.
A indicação aparece nas lojas de apps no momento do download. O Google Play já alterou a recomendação do Instagram, agora para maiores de 16 anos. Na App Store, da Apple, a classificação indicativa ainda aparece como não recomendado para menores de 14 anos.
De acordo com a nova orientação, foi detectada no Instagram a presença das seguintes tendências de classificação mais elevadas:
- Morte intencional (14);
- Mutilação (16);
- Crueldade (18);
- Nudez (14);
- Erotização (14);
- Relação sexual intensa (16);
- Situação sexual complexa ou de forte impacto (18);
- Sexo explícito (18);
- Consumo de droga ilícita (16)
“A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”, diz o documento, assinado pelo coordenador de de Política de Classificação Indicativa, Eduardo de Araújo Nepomuceno.
O Instagram permite a criação de contas de pessoas a partir de 13 anos de idade. Para adolescentes de até 17 anos, a plataforma possui regras específicas, como restrições para a criação de perfis públicos.
O Instagram pode recorrer da decisão, e o recurso deverá ser enviado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
