Mais de 26% dos denunciados por importunação sexual identificados pelas vítimas, em Manaus, são homens na faixa etária de 35 a 64 anos. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). De acordo com a delegada Débora Mafra, da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), o mais comum é o assédio sofrido por mulheres em locais públicos.
Manaus registrou, ano passado, um total de 213 ocorrências relativas ao crime de importunação sexual. Entre os acusados pelo crime, só há homens. Entre os identificados, a maior parte é de homens de 35 a 64 anos.
De janeiro a fevereiro deste ano, 13 homens já foram denunciados pelo crime de importunação sexual. Vítimas desse tipo de crime devem acionar a Polícia Militar rapidamente, através do serviço emergencial 190. Caso haja uma viatura pelas redondezas, também é possível pedir socorro.
Legislação
A Lei nº 13.718/2018, que tipifica o crime de Importunação Sexual, entrou em vigor no dia 25 de setembro de 2018, após ser sancionada pelo então presidente Michel Temer.
De acordo com o art. 215-A, toda vez que o autor satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros sem o consentimento da vítima, estará cometendo o crime. A pena para quem comete o delito varia de um a cinco anos de reclusão.
As vítimas podem procurar qualquer um dos Distritos Integrados de Polícia na capital e interior para registrar BO sobre o crime. Além disso, é possível procurar as Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher.
Acusados de importunação sexual por faixa etária (Manaus)
Fonte: Sisp
Período: Janeiro a Dezembro de 2020
12 a 17 anos: 1
18 a 24 anos: 7
25 a 29 anos: 8
30 a 34 anos: 23
35 a 64 anos: 57
65 ou mais: 1
Idade Não Identificada: 80
Sexo do suspeito não informado: 36
