O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é o principal componente da cesta de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, uma eventual extinção do IPI teria grande impacto sobre a competitividade das indústrias locais. O alerta foi feito nesta terça-feira, 17/1, pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva.
A reação acontece após o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), afirmar que o governo quer incluir o fim do IPI dentro da proposta de reforma tributária. A informação foi dada durante encontro com empresários do ramo industrial na segunda-feira, 16/1.
"A próxima meta do governo é acabar com o IPI. E acabar com o IPI vem com a reforma tributária. Sabemos que tudo que é PEC, que demanda mudança constitucional, deve-se fazer no primeiro ano, para aproveitar a legitimidade do processo eleitoral e avançar rápido", afirmou Alckmin. "A reforma tributária é central. Ela pode fazer o PIB crescer e trazer eficiência à indústria".
De acordo como presidente da Fieam, para o processo de reindustrialização do país, proposto pelo novo governo, existem outras medidas mais importantes, como a própria Reforma Tributária ampla, a definição de uma política industrial nacional, a compensação automática dos créditos tributários, o estímulo à Pesquisa e Desenvolvimento e a consolidação do mercado de carbono.
“Estamos trabalhando em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria na construção desses alicerces para a manutenção dos incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus, seja por meio de um Imposto Seletivo ou crédito tributário, essa é uma diretriz que, inclusive, consta nas propostas prioritárias da CNI entregues ao governo federal”, disse Antonio Silva.
