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Justiça cassa mandato de cinco vereadores de Anori por fraude à cota de gênero

Os parlamentares são do União Brasil, que teve os votos anulados e determinado a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário

Foto: Divulgação

A Justiça Eleitoral do Amazonas cassou os mandatos de cinco vereadores eleitos pelo União Brasil no município de Anori, interior do Amazonas. A decisão, proferida pelo juiz Edson Rosas Neto, da 33ª Zona Eleitoral, considerou fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

Segundo a sentença, o partido registrou 12 candidaturas, sendo oito homens e quatro mulheres. Entretanto, uma das candidatas, Roberta dos Santos Melo, teve seu registro indeferido por analfabetismo. Apesar do prazo de 20 dias antes da votação, o União Brasil não substituiu a candidata nem reduziu o número de homens na chapa, o que resultou na participação feminina de 25%, abaixo do mínimo legal de 30%.

O Ministério Público Eleitoral apontou ainda que a candidata indeferida não recebeu recursos de campanha nem realizou atos efetivos, reforçando a suspeita de candidatura fictícia. Como consequência, foram cassados os vereadores Vadernilson Matos Silva, Luiz Carlos Pereira, Josely Moraes Damião, João Tomé Pereira e Elton Gonçalves Lima.

Além da perda dos diplomas e mandatos, a Justiça determinou a anulação dos votos do União Brasil, a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, e declarou a inelegibilidade por oito anos de Luiz Carlos Pereira da Costa, presidente do diretório municipal, apontado como responsável pela fraude.

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