O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou nesta terça-feira (11), os mandatos dos vereadores Maurício Cruz conhecido como Mauca e Gregson Brendo, mais conhecido como Guegué, por fraude à cota de gênero no município de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus).
A ação ajuizada pelo advogado, Cleuto Oliveira, solicita a cassação da chapa da federação PT, PC do B e PV, por suposta fraude nas eleições de 2024, na atuação inexpressiva das candidatas, Juliane Barbosa Fatin com 6 votos; Andreliana Silva Façanha (“Sulla”) com 3 votos e Anaile Lima de Castro que zerou os votos nas eleições para vereadora.
O jurista afirma que houve ausência de campanha eleitoral, como publicações relevantes em redes sociais, sem movimentação nas contas de campanha, argumentando, ainda, que as candidaturas seriam fictícias, lançadas apenas para o cumprimento formal do percentual mínimo previsto na cota de gênero.
“Na atualidade, não podemos ser coniventes com fraudes dessa natureza, onde as mulheres buscam seu espaço de poder, em meio a condutas machistas perpetradas por candidatos, partidos ou federações, para se beneficiar e se perpetuar ou adquirir benefícios com sua elegibilidade”, disse o jurista Cleuto Oliveira.
A decisão realizada pelo juiz eleitoral, Igor Caminha Jorge da 60° zona eleitoral de Alvarães, reconheceu a fraude cometida no registro de Andreliana Silva Façanha, do partido PC do B, componente da Federação Brasil da Esperança, que não atingiu o limite mínimo a respeitar a denominada cota de gênero, assim o magistrado determinou a cassação da chapa.
