A Justiça do Trabalho proibiu o içamento de pessoas por guindastes durante as apresentações dos bois Caprichoso e Garantido no 59º Festival Folclórico de Parintins. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (24/06) pela juíza Eliane Leite Brandão, em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que apontou riscos à segurança de trabalhadores e artistas.
Na prática, a medida não impede o uso de guindastes no espetáculo, mas estabelece que artistas e trabalhadores somente poderão ser elevados quando estiverem em cestos suspensos ou alegorias projetadas para essa finalidade e em conformidade com as normas de segurança previstas na legislação trabalhista.
Na decisão, a juíza optou por não acolher integralmente o pedido do MPT para proibir o uso dos equipamentos, mas impôs uma série de restrições que passam a valer já nas apresentações que iniciam nesta sexta-feira (26/06).
Além da proibição do içamento direto de pessoas, a decisão impede que os módulos alegóricos sejam movimentados sobre trabalhadores ou artistas, determina o isolamento total das áreas sob as alegorias suspensas e obriga os bois a adotar procedimentos específicos de segurança durante toda a movimentação dos guindastes.
De acordo com o site BNC, o Caprichoso irá fornecer informações sobre suas equipes de segurança em até 24 horas. Já o Garantido informou nos autos que não utilizará guindastes para o içamento de pessoas durante sua apresentação, devendo apresentar apenas a documentação referente às operações de desmontagem das alegorias.
Multa
O descumprimento das determinações poderá levar à proibição do uso de guindastes pela agremiação infratora já na noite seguinte do festival, além da aplicação de multa de R$ 50 mil por ocorrência. Caberá ao MPT fiscalizar as operações e comunicar à Justiça eventual violação das regras.
Confira a decisão:
