O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu a prisão domiciliar concedida a Meirilany Silva da Silva, de 21 anos, presa durante a operação policial que resultou na morte do investigador Luciano Carvalho de Sena, do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc). A decisão foi proferida neste domingo (26) pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, que atendeu a um recurso do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A matéria é do AM Post.
Ao analisar o pedido do MPAM, o magistrado determinou o restabelecimento da prisão preventiva da investigada até o julgamento definitivo do recurso.
Na decisão, o desembargador entendeu que a gravidez da suspeita, por si só, não justifica a substituição da prisão preventiva pela domiciliar diante da gravidade dos fatos investigados.
Segundo o magistrado, o caso está inserido em um contexto de extrema violência, já que a operação terminou com a morte do investigador da Polícia Civil Luciano Carvalho de Sena durante uma ação de combate ao tráfico de drogas.
Na decisão, Pascarelli afirmou que, em análise preliminar, os fatos indicam elevada gravidade e demonstram, em tese, afronta à autoridade estatal, circunstâncias que afastariam a concessão do benefício previsto no Código de Processo Penal.
Outro fundamento apresentado pelo desembargador foi a inexistência, até o momento, de documentos médicos que indiquem que a gestação da investigada seja de alto risco.
Segundo a decisão, não há elementos técnicos que demonstrem que a prisão domiciliar seria necessária para preservar a saúde da gestante.
Recurso MPAM
No recurso, o Ministério Público sustentou que a investigada apresenta indícios de envolvimento com uma organização criminosa.
A Promotoria destacou que a operação resultou na apreensão de aproximadamente 862,6 quilos de maconha, 11,2 quilos de cocaína, além de munições, coletes balísticos, máquina de contar dinheiro e outros materiais utilizados, segundo as investigações, na logística do tráfico de drogas.
O órgão também argumentou que a morte do investigador durante a operação reforça a necessidade da manutenção da prisão preventiva.
Recurso ainda será julgado pelo TJAM
Com a decisão liminar, a prisão domiciliar permanece suspensa e volta a valer a prisão preventiva de Meirilany Silva da Silva.
O mérito do recurso apresentado pelo Ministério Público ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
