O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) protocolou nesta terça-feira, 12, representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Eleitoral solicitando a apuração de possíveis irregularidades em demissões e novas contratações na superintendência do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) no Amazonas.
O órgão do governo federal é responsável pelo setor de infraestrutura portuária e de transportes. “A representação é em razão de suposta prática de conduta abusiva com objetivos eleitorais, caracterizada mediante demissões em massa de funcionários de empresas que operam nos portos do interior do Amazonas, de modo que sejam tomadas as devidas providências pelo MP”, diz Ramos na peça encaminhada.
No rol das arbitrariedades denunciadas por funcionários dos portos, os servidores que estariam sendo dispensados sofrem pressão, ameaças e até chantagens. Segundo as denúncias, as empresas contratadas também estariam sendo obrigadas a demitir os funcionários celetistas para nomear outros por indicação política.
Os fatos ocorreram, principalmente, após troca na superintendência regional do DNIT, em junho deste ano, por interferência política. Imediatamente, o parlamentar passou a ver notícias de que funcionários celetistas, que trabalhavam em empresas que operam os diversos portos, do dia para a noite foram demitidos sem aviso prévio e sem nenhuma justificativa.