Motoristas e entregadores de aplicativo em Manaus realizam na manhã desta terça-feira (14/04) uma manifestação contra o Projeto de Lei Complementar 152/2025, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, que pretende regulamentar os serviços de transporte e entrega por plataformas digitais.
O protesto faz parte de uma mobilização nacional e reuniu motoristas de carros e motocicletas, que se concentraram na avenida das Torres e seguiram em carreata por diversos pontos da capital, incluindo a Assembleia Legislativa do Amazonas e a Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O PL 152/202 é de autoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) e enfrenta resistência da categoria. Os motociclistas apontam que o projeto prioriza apenas plataformas digitais como Uber e 99.
O projeto também busca caracterizar as plataformas como um “serviço de intermediação” e conceder às empresas o direito de reter uma taxa de até 30% do valor das corridas.
Além disso, segundo a categoria, o texto impacta diretamente direitos fundamentais, como adicional de periculosidade e insalubridade. Em São Paulo, motociclistas também se reúnem em uma manifestação.
A primeira votação do PL 152/202 estava prevista para esta terça-feira (14), mas o projeto foi retirado da pauta a pedido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), na noite de segunda-feira (13).
