O promotor de Justiça substituto, Weslei Machado, abriu inquérito para investigar suposta fraude na aquisição de combustíveis pela prefeitura de Coari (município a 434 quilômetros de Manaus) e deu 10 dias para o prefeito da cidade, Adail Pinheiro Filho (PP), apresentar documentos desse contrato. A portaria que dá abertura ao inquérito foi publicada na edição desta segunda-feira, 5/11, no Diário Eletrônico do Ministério Público Estadual (MPE).
O prefeito é filho de Adail Pinheiro, condenado por exploração sexual de menores e que também já foi chefe do executivo municipal de Coari. A vice-prefeita é Mayara Pinheiro (PP), deputada estadual eleita mais votada no pleito de outubro deste ano. A portaria aponta que objetivo do inquérito é apurar a prática de improbidade administrativa e apresenta razão para abertura da investigação.
Entre as razões, fraude no procedimento de dispensa de licitação para aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras (Semob), ilicitudes praticadas durante a execução do contrato e afronta aos princípios legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Além da prática de atos de improbidade que acarretaram enriquecimento ilícito e dano ao erário durante a licitação e posterior execução.
O promotor determinou providencias na portaria. Uma delas é notificar Adail Filho para prestar informações, no prazo de 10 dias, requisitando cópias de todos os documentos relacionados a execução do contrato, todas as requisições ou autorizações para o abastecimento de veículos e a especificação da forma de controle dos abastecimentos realizados.
*Com informações do Portal Toda Hora
