Visando à conscientização da população e à atuação coordenada diante de possíveis focos de incêndio, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Maués, articulou, nesta segunda-feira (19/10), medidas conjuntas para prevenir queimadas e combater incêndios no município.
A reunião ocorreu na sede da Promotoria de Justiça local, sob a coordenação do promotor de Justiça Aramis Pereira Júnior, no âmbito do Procedimento Administrativo nº 223.2025.000006, instaurado para acompanhar a implementação de políticas públicas ambientais no município.
Participaram da reunião representantes do Governo do Estado, das Secretarias Municipais de Saúde (Semsa) e de Assuntos Indígenas, do 35º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Polícia Militar.
O encontro deu continuidade às providências já adotadas pela Promotoria, considerando as ocorrências registradas na área urbana, nas comunidades rurais e nas áreas florestais ao sul do município, com atenção especial às comunidades indígenas da região do Marau, às localidades rurais e aos focos de incêndio identificados pelos sistemas de monitoramento.
Patrulhão Fogo Zero
Entre as medidas alinhadas está a realização do Patrulhão Fogo Zero, ação integrada com participação do Corpo de Bombeiros Militar, das Polícias Militar e Civil, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sedema) e do MPAM.
A iniciativa prevê o deslocamento de equipes pelo município com o intuito de orientar a população sobre os riscos das queimadas e dos incêndios, além de divulgar medidas preventivas. A ação também busca facilitar a resposta conjunta dos órgãos diante de eventuais ocorrências identificadas durante o percurso, com abordagens educativas e adoção das providências cabíveis.
Acompanhamento
Para garantir a continuidade das ações de prevenção e combate aos incêndios, o MP determinou o prosseguimento das medidas documentadas no procedimento administrativo. Entre os encaminhamentos estão:
- Realização do Patrulhão Fogo Zero e continuidade da divulgação de orientações preventivas à população urbana e rural;
- Apuração das ocorrências de incêndio registradas na área urbana;
- Verificação dos focos de incêndio nas comunidades rurais;
- Verificação dos focos de incêndio nas aldeias indígenas da região do Marau;
- Continuidade do acompanhamento e da articulação entre as instituições envolvidas.
