O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou a suspensão cautelar das atividades profissionais da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Rayssa Marinho, investigadas pela morte de Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, ocorrida no Hospital Santa Júlia, em Manaus. A manifestação foi apresentada pelo promotor Fabrício Santos de Almeida no processo que apura o caso.
A recomendação ocorre após a Justiça conceder habeas corpus preventivo à médica, permitindo que ela responda em liberdade, mesmo após a Polícia Civil ter solicitado sua prisão preventiva.
Na manifestação, o MP-AM justifica o pedido com base na necessidade de preservar a segurança pública e evitar possíveis riscos de reincidência no exercício profissional. O documento solicita que os conselhos regionais e federais de medicina e enfermagem sejam comunicados para eventual aplicação da medida.
Além da suspensão, o promotor também solicitou outras medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, como:
- Comparecimento periódico à Justiça;
- Proibição de sair de Manaus sem autorização judicial;
- Proibição de se aproximar da família da vítima.
As mesmas medidas foram sugeridas para a técnica de enfermagem, indicando que a investigação considera não apenas a prescrição médica, mas também a conduta da equipe envolvida no atendimento.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil, conduzida pelo delegado Marcelo Martins, do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP). A apuração foi inicialmente enquadrada como homicídio doloso qualificado por crueldade.
Veja o que disse a técnica de enfermagem:
Redação BMA
