O Ministério Público do Amazonas (MPAM, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré (a 390 quilômetros de Manaus), denunciou um médico pela morte de uma criança de 6 anos no Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade, em 2021. A morte ocorreu após um procedimento de sedação. O médico não teve a identidade divulgada.
Segundo o processo, em fevereiro de 2021 o médico aplicou várias doses do medicamento Midazolam na criança. A mãe relatou que foram três aplicações pelo soro e uma direto na veia. Depois disso, a criança ficou pálida, com os batimentos cardíacos mais fracos e os lábios arroxeados, e em seguida sofreu uma parada cardiorrespiratória.
Para o MPAM, a conduta pode configurar homicídio qualificado por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, com dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de causar a morte.
O promotor Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra explicou que o médico confirmou ter aplicado o remédio e reconheceu a parada cardiorrespiratória, mas atribuiu o caso a uma reação adversa ao medicamento e negou ter agido com culpa.
“É inaceitável que uma escolha livre e consciente, que expôs a vida da vítima, uma criança de apenas 6 anos de idade, a risco concreto e evitável, seja normalizada. A vida humana é inegociável e o Ministério Público pugna por Justiça”, afirmou.
Para aprofundar as investigações, o órgão requisitou ao hospital o prontuário médico original da criança, pediu uma perícia complementar do Instituto Médico Legal e solicitou à Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré a íntegra da sindicância administrativa sobre o caso.
O MPAM também pediu que a autoridade policial informe, em 15 dias, onde está o prontuário e como anda a oitiva da médica anestesiologista que participou do atendimento.
À Justiça, o órgão requereu o afastamento do médico das atividades no hospital durante o processo e a proibição de contato com familiares da vítima e testemunhas.
Segundo o MP, as medidas buscam evitar interferência na produção de provas, já que o denunciado tem vínculo profissional com a unidade.
