O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) manifestou-se favorável ao pedido de suspensão do exercício profissional da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Rayssa Bentes, ambas envolvidas no atendimento ao menino Benício Xavier de Freitas, de seis anos, que morreu no Hospital Santa Júlia no último domingo (23). A informação é do portal A Crítica.
A manifestação do MP-AM, assinada pelo promotor Fabrício Santos de Almeida, se deu nos autos do pedido de prisão preventiva apresentado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) contra a médica, que prescreveu a adrenalina intravenosa a Benício. O medicamento, aplicado em dosagem muito acima do recomendado por autoridades médicas, causou a morte do garoto. O pedido ainda não foi analisado, mas foi distribuído a 1a Vara do Tribunal do Júri, que tem como titular o juiz Fábio César Olintho.
O promotor manifestou-se contrário ao pedido de prisão preventiva e também ao pedido de busca e apreensão, apresentados pela Polícia contra a médica. Porém, recomendou medidas cautelares diferentes da prisão. A principal delas é “a suspensão do exercício profissional junto ao Conselho Regional de Medicina e junto ao Conselho Federal de Medicina, uma vez que há justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”. Ele também recomenda que a médica, com base no artigo 319 do Código de Processo Penal, compareça periodicamente em juízo para informar suas atividades, proibição de ir à casa da vítima, e proibição de sair de Manaus sem autorização judicial.
As mesmas medidas cautelares foram pedidas em relação à técnica de enfermagem Rayssa Bentes, que não é alvo do pedido de prisão porque ainda não havia sido identificada pela polícia quando foi dado entrada no pedido na Justiça do Amazonas.
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Redação BMA
