Após o anúncio das novas datas do Festival Folclórico de Parintins deste ano, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar a “possível realização do evento no ano de 2020”.
A ação foi realizada por intermédio das três promotorias de Justiça do município, após o anúncio feito pelos veículos de comunicação e pelo site oficial do evento. As datas anunciadas para a realização do festival foram 6, 7 e 8 de novembro deste ano.
O MPAM solicitou que sejam oficializados a confirmação da notícia, quais as providências tomadas e os estudos científicos que embasaram as decisões, bem como para que apresente planejamento detalhado de realização do evento, se for o caso, com as medidas sanitárias adequadas. As informações precisam também ser passadas às agremiações folclóricas realizadoras do festival (Garantido e Caprichoso), à Secretaria Municipal de Cultura, à Secretaria Estadual de Cultura (SEC) e a empresa Amazon Best Turismo e Eventos Ltda.,
O prazo para as agremiações e órgãos públicos enviarem as informações é de dez dias úteis a contar do recebimento dos referidos expedientes.
